Publicada em: 02/01/2025

Decreto n 001-2025 - SALARIO MINIMO 2025. Portaria n 001-2025 - NOMEACAO LIDIA ELVIRA DA COSTA ARAUJO . Portaria n 002-2025 - NOMEACAO AMERICA LOUDAL FLORENTINO. Portaria n 003-2025 - NOMEACAO RAFAELLE RAYNE MACEDO DE OLIVEIRA. Portaria n 004-2025 - NOMEACAO HERLENS RAYANA DAS NEVES LIMA OLIVEIRA. Portaria n 005-2025 - NOMEACAO CELIA ALEXANDRE DE BRITO. Portaria n 006-2025 - NOMEACAO FABIO VERIATO DA CAMARA. Portaria n 007-2025 - NOMEACAO IVANA SAMARA ALCANTARA DE LIMA. Portaria n 008-2025 - NOMEACAO IKARO ALMEIDA NASCIMENTO ARAUJO MORAIS. Portaria n 009-2025 - NOMEACAO ANTONIO JANSEN TARGINO DE SOUSA. Portaria n 010-2025 - NOMEACAO PAULO ESTEVAO CARVALHO PINHEIRO. Portaria n 011-2025 - NOMEACAO ANDRE JOSE DA SILVA MEDEIROS. Portaria n 012-2025 - NOMEACAO RICARDO HENRIQUE MACEDO DA CAMARA. Portaria n 013-2025 - NOMEACAO EDVALDO DA COSTA. Portaria n 014-2025 - NOMEACAO PEDRO LIBERATO DE AVELAR NETO. Portaria n 015-2025 - NOMEACAO ADAILSON BERNARDO DOS SANTOS. Portaria n 016-2025 - NOMEACAO JULIANA CAMARA DA FONSECA LIMA. Portaria n 017-2025 - NOMEACAO JOCIMAR FELIX DIAS. Portaria n 018-2025 - NOMEACAO IRAN PONTES DO NASCIMENTO. Portaria n 019-2025 - NOMEACAO ANA KAROLINA DANTAS VERIATO DA CAMARA.


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Diário Oficial de 17/09/2026 - Executivo

Publicação 17/09/2026

Diário Oficial de 17/09/2026 - Executivo - DECRETO Nº 060, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME COBRADE 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 0119/2026 – GABINETE DO PREFEITO NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto nº 0059/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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Diário Oficial de 16/09/2026 - Executivo

Publicação 16/09/2026

Diário Oficial de 16/09/2026 - Executivo - LEI MUNICIPAL Nº 021/2026 - AUTOR: VEREADOR IRAN HERCULES DE ARAÚJO MORAIS CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SR. AURÉLIO BEZERRA LOURENÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

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Diário Oficial de 15/09/2026 - Executivo

Publicação 15/09/2026

Diário Oficial de 15/09/2026 - Executivo - EXTRATO - 4º TERMO ADITIVO - CLPT - Concorrência - 00005-24. EXTRATO_CONTRATO DA DISPENSA 025-2026 PMA- INFORMATICA. 1 TERMO ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS E PRORROGACAO PE 021-2025. LEI MUNICIPAL Nº 020 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO LOCAL NO MUNICÍPIO DE ARARUNA. LEI MUNICIPAL Nº 018 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 500.000,00. LEI MUNICIPAL Nº 019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. LEI MUNICIPAL Nº 021 - TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SR. AURÉLIO BEZERRA LOURENÇO.

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Diário Oficial de 14/09/2026 - Executivo

Publicação 14/09/2026

Diário Oficial de 14/09/2026 - Executivo - PORTARIA Nº 20/2026 – SEMED, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026. Institui Comissão Organizadora, Avaliadora e de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026 para seleção de Gestores Escolares e Gestores Adjuntos da Rede Municipal de Ensino de Araruna/PB, e dá outras providências. DECRETO Nº 058/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Estabelece critérios técnicos de mérito e desempenho para o processo seletivo destinado ao exercício das funções de Gestor Escolar e Gestor Adjunto das escolas públicas da educação básica do Município de Araruna/PB e dá outras providências. DECRETO Nº 058/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Estabelece critérios técnicos de mérito e desempenho para o processo seletivo destinado ao exercício das funções de Gestor Escolar e Gestor Adjunto das escolas públicas da educação básica do Município de Araruna/PB e dá outras providências.

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Diário Oficial de 11/09/2026 - Executivo

Publicação 11/09/2026

Diário Oficial de 11/09/2026 - Executivo - Decreto nº 0057/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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