Diário Oficial de 15/09/2026 - Executivo

Publicação 15/09/2026

Diário Oficial de 15/09/2026 - Executivo - EXTRATO - 4º TERMO ADITIVO - CLPT - Concorrência - 00005-24. EXTRATO_CONTRATO DA DISPENSA 025-2026 PMA- INFORMATICA. 1 TERMO ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS E PRORROGACAO PE 021-2025. LEI MUNICIPAL Nº 020 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO LOCAL NO MUNICÍPIO DE ARARUNA. LEI MUNICIPAL Nº 018 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 500.000,00. LEI MUNICIPAL Nº 019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. LEI MUNICIPAL Nº 021 - TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SR. AURÉLIO BEZERRA LOURENÇO.

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Diário Oficial de 14/09/2026 - Executivo

Publicação 14/09/2026

Diário Oficial de 14/09/2026 - Executivo - PORTARIA Nº 20/2026 – SEMED, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026. Institui Comissão Organizadora, Avaliadora e de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026 para seleção de Gestores Escolares e Gestores Adjuntos da Rede Municipal de Ensino de Araruna/PB, e dá outras providências. DECRETO Nº 058/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Estabelece critérios técnicos de mérito e desempenho para o processo seletivo destinado ao exercício das funções de Gestor Escolar e Gestor Adjunto das escolas públicas da educação básica do Município de Araruna/PB e dá outras providências. DECRETO Nº 058/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Estabelece critérios técnicos de mérito e desempenho para o processo seletivo destinado ao exercício das funções de Gestor Escolar e Gestor Adjunto das escolas públicas da educação básica do Município de Araruna/PB e dá outras providências.

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Diário Oficial de 11/09/2026 - Executivo

Publicação 11/09/2026

Diário Oficial de 11/09/2026 - Executivo - Decreto nº 0057/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Diário Oficial de 10/09/2026 - Executivo

Publicação 10/09/2026

Diário Oficial de 10/09/2026 - Executivo - Britador Aurora LTDA

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Diário Oficial de 04/09/2026 - Executivo

Publicação 04/09/2026

Diário Oficial de 04/09/2026 - Executivo - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00059/2025-SDC DA PREGÃO ELETRÔNICO nº 00019/2025 - FMS - MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI – CNPJ: 30.597.577/0001-93

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