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Diário Oficial de 26/05/2025 - Executivo

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Publicada em: 26/05/2025

LEI Nº 022-2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - ARARUNA - LEI ALDIR BLANC. LEI Nº 023-2025 - LDO ARARUNA 2026. LEI Nº 024-2025 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. LEI Nº 025-2025 - DISPÕE SOBRE A INTERDIÇO DE TRECHO DE VIA PÚBLICA NO CENTRO DA CIDADE NOS FINAIS DE SEMANA. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - Lei Aldir Blanc.

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