Publicada em: 09/07/2025
Decreto nº 034-2025 - EXPEDIENTE - ANIVERSÁRIO DA CIDADE. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDALHAS E TROFÉUS PERSONALIZADOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00022/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 – 02.090 SEC. DE CULTURA E ESPORTES – 13 392 0018 2023 MANUT.DAS ATIV.ARTISTICAS E CULTURAIS DO MUNICIPIO – FONTE DE RECURSO 15001000 – ELEMENTO DE DESPESA – 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 07/07/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00080/2025 - 08.07.25 - AMDD INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE MADEIRA E METAL LTDA - R$ 57.935,00. AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Veículo Tipo VAN/Micro–ônibus, novo, zero quilômetro, com capacidade mínima para 21 (vinte e um) ocupantes.
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Diário Oficial de 09/11/2026 - Executivo - EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de 300 (trezentos) exemplares da obra literária Antologia Poética Pereira da Silva, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araruna/PB, CT Nº 00133/2026 - 09.11.26 - EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC - R$ 26.100,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de 300 (trezentos) exemplares da obra literária Antologia Poética Pereira da Silva, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araruna/PB, CT Nº 00133/2026 - 09.11.26 - EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC - R$ 26.100,00.
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Diário Oficial de 05/11/2026 - Executivo - LEI MUNICIPAL Nº 023/2026 - Institui a Política Municipal de Alfabetização “JUNTOS PELA ALFABETIZAÇÃO”. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de borracharia, compreendendo desmontagem, montagem e conserto de pneus, destinados à manutenção dos veículos de pequeno e grande porte e máquinas pesadas, pertencentes à frota ou a serviço da Prefeitura Municipal de Araruna/PB, CT Nº 00131/2026 - 28.10.26 - 69.421.647 GUSTAVO LUIS VIANA FRANCELINO SILVA - R$ 64.350,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados de apoio ao Arquivo Municipal da Prefeitura de Araruna/PB, compreendendo a catalogação, organização e gerenciamento do acervo documental referente ao exercício corrente. CT Nº 00130/2026 - 27.10.26 - ANA CLARA DE LIRA NUNES 05079460490 - R$ 49.972,00. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2026, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO, INCLUINDO FORNECIMENTO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E EVENTUAL SUBSTITUIÇÃO E POSTERIOR DESMONTAGEM DOS ELEMENTOS DECORATIVOS, A SEREM INSTALADOS NO MUNICIPIO DE ARARUNA–PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CENTRAL FESTAS VARIEDADES E SERVICOS BANCARIOS LTDA - CNPJ: 44.136.262/0001-53 - R$ 1.355.999,98. CONVOCAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO ADMINISTRATIVO E PEDAGÓGICO E ENTREVISTA (3ª ETAPA) PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES E GESTORES ADJUNTOS – EDITAL SEMED Nº 01/2026
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