Diário Oficial de 23/06/2026 - Executivo

Publicação 23/06/2026

Diário Oficial de 23/06/2026 - Executivo - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) RESULTADO FINAL

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Diário Oficial de 19/06/2026 - Executivo

Publicação 19/06/2026

Diário Oficial de 19/06/2026 - Executivo - EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Show DA BANDA FORRÓ CAMPINA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos: 02.000 – Poder Executivo 02.090 – Secretaria de Cultura e Esportes 27 695 0038 2057 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS – FONTE DE RECURSO: 15001000 – Elemento de Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00076/2026 - 19.06.26 - 64.887.264 JIMMY ALLINSON FERNANDES DA SILVA - R$ 20.000,00. Portaria 088/2026 Exonerar a pedido Paulo Sergio Amorim de Oliveira

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Diário Oficial de 17/06/2026 - Executivo

Publicação 17/06/2026

Diário Oficial de 17/06/2026 - Executivo - DECRETO 035/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. PERMUTA FUNCIONAL entre a senhora LUCIA HELENA MORAES DE OLIVEIRA, matrícula 637, professora, do Município de Riachão/PB e ELIZETE DO NASCIMENTO SILVA, matrícula 9671, professor deste Município de Araruna/PB. PERMUTA FUNCIONAL entre a senhora GIVAILDA DA LUZ SILVA, matrícula 797, professora, do Município de Cacimba de Dentro/PB e NEUSA DE ALMEIDA VICTOR, matrícula 9726, professor deste Município de Araruna/PB. PERMUTA FUNCIONAL entre a senhora EDILEUSA AGRIPINO SOARES LIMA, matrícula 797, professora, do Município de Tacima/PB e AURELIO GOMES DE ALMEIDA, matrícula 905, professor deste Município de Araruna/PB. PERMUTA FUNCIONAL entre o senhor CARLOS EDUARDO DE SOUZA, matrícula 9645, professor, do Município de Araruna/PB e MARIA VERÔNICA DA SILVA, matrícula 9643, professora deste Município de Tacima/PB. PERMUTA FUNCIONAL entre o senhor GIOMAR DA COSTA BARROS, matrícula 12064, professor, do Município de Tacima/PB e LEANDRA KARLA AIRES DE FARIAS, matrícula 10758, professora deste Município de Araruna/PB. EXTRATO DE CONTRATO – PREGAO ELETRONICO 008-2026 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças e realização de serviços mecânicos para reposição das mesmas, destinados a manutenção das máquinas pesadas pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Araruna/PB. CT Nº 00073/2026 - 17.06.26 - PAULO C LOPES - ME - CNPJ 06.123.946/0001-21 – 50% DO VALOR REGISTRADO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0014/2026 – TOTAL DE: R$ 399.983,10. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2026, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças e realização de serviços mecânicos para reposição das mesmas, destinados a manutenção das máquinas pesadas pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Araruna/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PAULO C LOPES – ME - CNPJ: 06.123.946/0001-21 - R$ 834.721,00. FENIX ALIMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 32.977.510/0001-00 - R$ 774.293,06. LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - CNPJ: 37.929.885/0001-18 - R$ 360.840,00.

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Diário Oficial de 16/06/2026 - Executivo

Publicação 16/06/2026

Diário Oficial de 16/06/2026 - Executivo - Decreto 034/2026 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE AS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Show DA BANDA FORRÓ PEGADA COM ESTILO & DONINHO OLIVEIRA. CT Nº 00071/2026 - 15.06.26 - JANE KELLY DE OLIVEIRA COSTA 07943523407 - R$ 40.000,00. EXTRATO DE CONTRATOS – ADESAO 001-2026 OBJETO: Adesão de 50% da Ata RP N.º 0001/2025, do Município de Logradouro – PB, decorrente de Processo Administrativo de Pregão Eletrônico N.º 0001/2025, datada de 03 de Fevereiro de 2026, renovada em 30 de Janeiro de 2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PNEUS E ASSESSORIOS, FABRICAÇÃO NACIONAL DE 1ª LINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPIO DE ARARUNA–PB, INCLUINDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUNA–PB. CT Nº 00072/2026 - 11.06.26 - LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - CNPJ 37.929.885/0001-18 - R$ 252.588,00; E FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUNA - CT Nº 10072/2026 - 11.06.26 - LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - CNPJ 37.929.885/0001-18 - R$ 108.252,00. VIGÊNCIA: até 10/06/2027. EXTRATO DE CONTRATOS – ADESAO 001-2026 OBJETO: Adesão de 50% da Ata RP N.º 0001/2025, do Município de Logradouro – PB, decorrente de Processo Administrativo de Pregão Eletrônico N.º 0001/2025, datada de 03 de Fevereiro de 2026, renovada em 30 de Janeiro de 2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PNEUS E ASSESSORIOS, FABRICAÇÃO NACIONAL DE 1ª LINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPIO DE ARARUNA–PB, INCLUINDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUNA–PB. CT Nº 00072/2026 - 11.06.26 - LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - CNPJ 37.929.885/0001-18 - R$ 252.588,00; E FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUNA - CT Nº 10072/2026 - 11.06.26 - LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - CNPJ 37.929.885/0001-18 - R$ 108.252,00. VIGÊNCIA: até 10/06/2027. EXTRATO DE CONTRATO – CHAMADA PUBLICA 002-2026 Republicação extrato de contrato OBJETO: Chamamento Público de serviço objetivando: exploração comercial de camarotes durante os eventos: São João na Serra e Festa de Emancipação Política do Município – Edição 2026. CT Nº 00070/2026 - 11.06.26 - STUDIO NIGHT EIRELI EPP - CNPJ 24.395.873/0001-09 – onde se-ler: STUDIO NIGHT EIRELI EPP - CNPJ: 24.395.873/0001-09, leia-se STUDIO NIGHT PALCO E SONORIZACAO LTDA – CNPJ Nº 40.557.130/0001-44 - VALOR DA PROPOSTA R$: 8.500,00 - VALOR DA PROPOSTA R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).

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Diário Oficial de 15/06/2026 - Executivo

Publicação 15/06/2026

Diário Oficial de 15/06/2026 - Executivo - Portaria 084/2026 Relocar JASIEL BERNARDO DE SOUSA - CPF ***.846.154-**, REITEGRANDO, da secretaria de Municipal de Saúde de Araruna-PB, para exercer o cargo de provimento EFETIVO de Auxiliar de Serviços Gerais, na Secretaria Municipal de Educação de Araruna-PB.

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