Publicada em: 12/02/2026

6ª CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024. Decreto 009/2026 Declaração de Nulidade da Sanção do novo Código Tributário. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CARRO PIPA PARA FORNECIMENTO DE CARRADAS DE AGUA POTAVEL DE NO MINIMO (8.000 LT POR CARRADA) CT Nº 00001/2026 - 11.02.26 - IGOR DE LIMA RIBEIRO - CNPJ 63.931.086/0001-96 - R$ 115.500,00. EXTRATO DE CONTRATO DISP 002-2026 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços especializados para a ministração de palestras e oficinas de capacitação, a ser proferida durante a Jornada Pedagógica que acontecerá nos dias 23, 24 de fevereiro de 2026, dirigida aos profissionais da educação. CT Nº 00002/2026 - 11.02.26 - 60.525.257 ARIOSVALDO TARGINO VIANA - CNPJ 60.525.257/0001-99 - R$ 64.550,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, visando atender a demanda da Secretaria de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde de Araruna/PB. CT Nº 00001/2026 – 11.02.26 – ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA – R$ 272.913,00. VIGÊNCIA: até 11/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00002/2026 - 11.02.26 - ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 290.558,50.