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Nº12/2020 - Dispõe sobre lei municipal do saneamento, que autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação com o estado da paraíba para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no seu espaço territorial, além das outras providências.
Dispõe sobre lei municipal do saneamento...
08/06/2020 Visualizar
Nº13/2020 - DENOMINA DE DR. GILVERSON DE ARAÚJO CORDEIRO A UNIDADE DE SAÚDE IV NO MUNICIPIO DE ARARUNA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE DR. GILVERSON DE ARAÚJO CORDEIRO A UNIDADE DE SAÚDE IV NO MUNICIPIO DE ARARUNA-PB...
08/06/2020 Visualizar
Nº013/2020 - DENOMINA DE "DR. GILVERSON DE ARAÚJO CORDEIRO" A UNIDADE DE SAÚDE IV NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
08/06/2020 Visualizar
Nº09/2020 - DTSPÕE SOBRE A ABERTIUB.A DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE 228.912,00 PARA A AQUISIÇÃO DE ONIBUS OSCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal...
11/05/2020 Visualizar
Nº10/2020 - Dispõe sobre a autorização legislativa para que o poder executivo possa promover o remanejamento de dotações à vigente lei orçamentária anual e dá outras providências.
Lei Municipal...
11/05/2020 Visualizar
Nº08/2020 - DENOMINA DE ANTONIO FERNANDES DAS SILVA (ANTONIO MARIBONDO) A 1 RUA DO LITEAMENTO JOÃO BEZZERRA EM ARARUNA
Lei Municipal...
30/03/2020 Visualizar
Nº01/2020 - Denomina de "PROFESSOR EXPEDITO" O Calçadão da Rua Coronel Pedro Targino e dá outras providências.
Lei Municipal...
28/02/2020 Visualizar
Nº02/2020 - DISPOE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MT]NICIPAL DE ARARLTNA, A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXSTENTES, FALTANTES E A PREVISÀO DE RECEBIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAUDE E OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Municipal...
28/02/2020 Visualizar
Nº03/2020 - Estabelece os critérios de recebimento, controle e distribuição dos produtos que compõem a Merenda Escolar, no âmbito do Município de Araruna-PB.
Lei Municipal...
28/02/2020 Visualizar
Nº04/2020 - Denomina a sala da Secretaria de Agriculhrra da Prefeitura de Araruna/PB de PEDRO BEZERRÂ DE AVELAR, e dá outras providências.
Leis Municipal...
28/02/2020 Visualizar
Nº07/2020 - DENOMINA DE ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, A 1ª RUA CONJUNTO HABITACIONAL CICERO MUÇAR DO MUNICIPIO DE ARARUNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal...
28/02/2020 Visualizar
Nº05/2020 - Denomina de Academia GENESIO O SANTINO JOSÉ, a academia de saúde da Praça Jonathan do Vale Ribeiro e ú outras providências.
Denomina de Academia GENESIO SANTINO JOSÉ...
28/02/2020 Visualizar