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Nº004/2021 Remanejamento LOA 2021 - LEI N 004-2021 - AUTORIZANDO REMANEJAMENTO LOA 2021
AUTORIZANDO REMANEJAMENTO LOA 2021...
08/04/2021 Visualizar
Nº003/2021 - LEI N 003-2021 - ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - PARA AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR
ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ONIBUS ESCOLAR...
18/03/2021 Visualizar
Nº002/2021 - LEI 002 - 2021 - SOBRE A ATIVIDADE DE GUIA DE TURISMO E CONDUTOR
A ATIVIDADE DE GUIA DE TURISMO E CONDUTOR...
18/01/2021 Visualizar
Nº016/2020 - DISPÕE SOBE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2O21/2O24 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
30/12/2020 Visualizar
Nº017/2020 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO SUBSÍDIOS DS SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
30/12/2020 Visualizar
Nº018/2020 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
30/12/2020 Visualizar
Nº019/2020 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA (CADERNETA) DE VCINAÇÃO PARA MATRÍCULA DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
30/12/2020 Visualizar
Nº020/2020 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM RESTRIÇÕES DE LIBERDADE E EGRESSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
30/12/2020 Visualizar
Nº016/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 60.000,00, PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
09/11/2020 Visualizar
Nº014/2020 - RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, A ROMARIA DE FÁTIMA A PEDRA DA BOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
29/09/2020 Visualizar
Nº015/2020 - RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, A FESTA DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
29/09/2020 Visualizar
Nº11/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
08/06/2020 Visualizar