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Nº25/2019 - Dispõe sobre a alteração do limite autorização para a abertura de créditos suplementares a vigente Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.
Lei Municipal...
09/12/2019 Visualizar
Nº23/2019 - Dispõe sobre a autorização do poder executivo municipal para firmar convênio com a Fundação Napoleão Laureano, mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, para transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social e dá outras providências.
Lei Municipal...
05/12/2019 Visualizar
Nº24/2019 - Institui o programa "Bolsa Cidadã" e dá outras providências.
Lei Municipal...
05/12/2019 Visualizar
Nº34/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO DE 2O2O E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
13/11/2019 Visualizar
Nº22/2019 - Estabelece penalidades a estabelecimento comercial e afins onde ocorrer molestamento sexual no local de trabalho, e dá outras providências.
Lei Municipal...
24/10/2019 Visualizar
Nº20/2019 - Denomina de José Dácio Rodrigues de Carvalho a Rua Projetada 06 no loteamento Residência Ipês e dá outras providências.
Lei Municipal...
07/10/2019 Visualizar
Nº21/2019 - Denomina de "Vereador Vavá Damião", o Curral do Gado - Centro de Comercialização da Agricultura Familiar do município de Araruna/PB, e dá outras providências.
Lei Municipal...
07/10/2019 Visualizar
Nº08/2019 - Concede título de cidadão ararunense, ao senhor Clodomar Marques Sousa, e dá outras provídências.
Lei Municipal...
19/09/2019 Visualizar
Nº09/2019 - Concede título de cidadã ararunense, a senhora Roberta Duarte Marques, e dá outras providências.
Lei Municipal...
19/09/2019 Visualizar
Nº10/2019 - Denomina de " Artur Felipe Néri" a Rua projetada 05 no loteamento residência Ipês do município de Araruna/PB, e dá outras providências.
Lei Municipal...
19/09/2019 Visualizar
Nº11/2019 - Denomina de " Benedito Felipe Néri" a Rua projetada 02 no loteamento residência Ipês do município de Araruna/PB, e dá outras providências.
Lei Municipal...
19/09/2019 Visualizar
Nº12/2019 - Denomina de "Severino Felipe Néri" a Rua projetada 04 no loteamento residência Ipês do município de Araruna/PB, e dá outras providências.
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19/09/2019 Visualizar