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Total de registros: 800
Nº13/2019 - Denomina de calçadão José de Bia a ampliação e pavimentação da ladeira baixa do Venâncio no município de Araruna/PB, e dá outras providências.
Lei Municipal...
19/09/2019
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Nº14/2019 - Denomina de "Manoel Agripino Macêdo" a Rua projetada 02 no loteamento morada do Sol do município de Araruna/PB, e dá outras providências.
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19/09/2019
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Nº15/2019 - Denomina de "Pedro Enéas de Oliveira (Pedro Rafael)" a Rua projetada 01 no loteamento morada do Sol do município de Araruna/PB, e dá outras providências.
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19/09/2019
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Nº16/2019 - Denomina de "Pedro Liberato de Avelar" a Rua projetada 04 no loteamento morada do Sol do município de Araruna/PB, e dá outras providências.
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19/09/2019
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Nº17/2019 - Reconhece como patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Araruna/PB, a Feira Livre de Araruna e dá outras providências
Lei Municipal...
19/09/2019
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Nº18/2019 - Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Araruna/PB, a banda de música "Associação Escola Banda de Música 12 de Agosto" e dá outras providências.
Lei Municipal...
19/09/2019
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Nº19/2019 - Denomina de Escola Municipal de Ensino Fundamental Rita Nunes da Costa, o prédio público atualmente denominado de Escola Municipal de Ensino Fundamental José Targino Maranhão, e dá outras providências.
Lei Municipal...
19/09/2019
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Nº07/2019 - Denomina " Maria de Lourdes Cavalcante de Macedo", o Centro de Convivência do Idoso de Araruna/PB e dá outras providências.
Lei Municipal...
03/09/2019
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Nº06/2019 - Dispõe sobre a alteração do limite autorizativo para a abertura de créditos suplementares a vigente Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.
Lei Municipal...
13/06/2019
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Nº05/2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Araruna, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
Lei Municipal...
10/06/2019
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Nº02/2019 - DISPÕE SOBRB DENOMINAÇÂO DA
QUADRA DE ESPORTES DA
VILA OLÍMPICA, CONFORME ESPECIFICA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal - DISPÕE SOBRB DENOMINAÇÂO DA QUADRA DE ESPORTES DA VILA OLÍMPICA ...
07/06/2019
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Nº03/2019 - Denomina de Rua Padre Cristiano Muffer, a Rua atualmente denominada de Dr. José Targino Maranhão e dá outras providências.
Lei Municipal...
07/06/2019
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA | 1876-2026 - 149 anos, 11 meses e 8 dias