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Nº13/2019 - Denomina de calçadão José de Bia a ampliação e pavimentação da ladeira baixa do Venâncio no município de Araruna/PB, e dá outras providências.
Lei Municipal...
19/09/2019 Visualizar
Nº14/2019 - Denomina de "Manoel Agripino Macêdo" a Rua projetada 02 no loteamento morada do Sol do município de Araruna/PB, e dá outras providências.
Lei Municipal...
19/09/2019 Visualizar
Nº15/2019 - Denomina de "Pedro Enéas de Oliveira (Pedro Rafael)" a Rua projetada 01 no loteamento morada do Sol do município de Araruna/PB, e dá outras providências.
Lei Municipal...
19/09/2019 Visualizar
Nº16/2019 - Denomina de "Pedro Liberato de Avelar" a Rua projetada 04 no loteamento morada do Sol do município de Araruna/PB, e dá outras providências.
Lei Municipal...
19/09/2019 Visualizar
Nº17/2019 - Reconhece como patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Araruna/PB, a Feira Livre de Araruna e dá outras providências
Lei Municipal...
19/09/2019 Visualizar
Nº18/2019 - Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Araruna/PB, a banda de música "Associação Escola Banda de Música 12 de Agosto" e dá outras providências.
Lei Municipal...
19/09/2019 Visualizar
Nº19/2019 - Denomina de Escola Municipal de Ensino Fundamental Rita Nunes da Costa, o prédio público atualmente denominado de Escola Municipal de Ensino Fundamental José Targino Maranhão, e dá outras providências.
Lei Municipal...
19/09/2019 Visualizar
Nº07/2019 - Denomina " Maria de Lourdes Cavalcante de Macedo", o Centro de Convivência do Idoso de Araruna/PB e dá outras providências.
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03/09/2019 Visualizar
Nº06/2019 - Dispõe sobre a alteração do limite autorizativo para a abertura de créditos suplementares a vigente Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.
Lei Municipal...
13/06/2019 Visualizar
Nº05/2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Araruna, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
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10/06/2019 Visualizar
Nº02/2019 - DISPÕE SOBRB DENOMINAÇÂO DA QUADRA DE ESPORTES DA VILA OLÍMPICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal - DISPÕE SOBRB DENOMINAÇÂO DA QUADRA DE ESPORTES DA VILA OLÍMPICA ...
07/06/2019 Visualizar
Nº03/2019 - Denomina de Rua Padre Cristiano Muffer, a Rua atualmente denominada de Dr. José Targino Maranhão e dá outras providências.
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07/06/2019 Visualizar