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Total de registros: 800
Nº04/2019 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - Comtur e dá outras providências.
Lei Municipal...
07/06/2019
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Nº01/2019 - Denomina a popularmente chamada de (Praça Verde) localizada na Avenida Luiz Targino S/N de Praça Luiz Gomes de Azevedo e dá outras providências.
Lei Municipal...
15/04/2019
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Nº017/2018 - Denomina o SCFV, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos antigo Pete, Localizado na Avenida Luiz Targino S/N, de Isabella Gomes Belmiro e dá outras providências.
Lei Municipal...
27/12/2018
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Nº018/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO SENHOR JOSÉ ADAILTON SOUZA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
27/12/2018
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Nº029/2018 - DENOMINA DE RAUL DA CÂMARA COSTA "O RAULZÃO" O GINÁSIO DE ESPORTES DA VILA OLÍMPICA MISSO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
27/12/2018
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Nº031/2018 - ESTIMA RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
27/12/2018
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Nº30/2018 - Denomina de Rua Damião Agripino Dos Santos, A artéria localizada no loteamento maria Liberato de Avelar neste município e dá outras providências
Lei Municipal...
27/12/2018
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Nº016/2018 - FICA AUTORIZADO O USO DE "PAREDÃO DE SOM" NA ÁREA DENOMINADA "CALÇADÃO NATANAEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
19/11/2018
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Nº15/2018 - Dispõe sobre a concessão de gratificação de
produtividade, como incentivo aos servidores do
Quadro Funcional da Cârnara Municipal de
Araruna./PB, e dá outras providências.
Lei Municipal...
03/10/2018
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Nº012/2018 - DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA JONATHAN DO VALE RIBIRO", O ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA PERÍLIO DE OLIVEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
06/09/2018
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Nº013/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNNSE, A SENHORA MARIA ISABEL DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
06/09/2018
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Nº014/2018 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
06/09/2018
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA | 1876-2026 - 149 anos, 11 meses e 8 dias