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Nº011/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZE ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA P EXERCÍCIO FINANDEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
24/07/2018 Visualizar
Nº010/2018 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
11/07/2018 Visualizar
Nº007/2018 - DISPÕE SOBRE A ABERTUR DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 850.000,00 PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE O CER - CENTRO DE ESPECIALIDADE EM REABILITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
04/07/2018 Visualizar
Nº009/2018 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.201.000,00 PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
04/07/2018 Visualizar
Nº003/2018 - DENOMINA CÍCERO MUÇAR, O CONJUNTO HAITACIONAL POPULAR, CONSTRUÍDO NAS PROXIMIDADE DO SÍTIO MAUQINÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
11/06/2018 Visualizar
Nº02/2018 - Garante ao consumidor a troca gratuita de produto ou serviço, com prazo de validade vencido, no âmbito do Município de Araruna, na forma que indica, e dá outras providências.
Lei Municipal...
05/04/2018 Visualizar
Nº001/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO SR. DIEGO DE SENA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
20/03/2018 Visualizar
Nº07/2018 - Denomina de Cícero Muçar, o conjunto Habitacional Popular, construido nas proximidades do Sítio Maquiné, e dá outras providências.
Projeto de Lei...
19/02/2018 Visualizar
Nº02/2018 B - Denomina Quadra Esportiva no Sítio Mata Velha de Francisco Nunes de Araújo (Tutu Claudino), e dá outras providências.
Lei Municipal...
22/01/2018 Visualizar
Nº14/2017 - Dispõe sobre a criação do Fundo Especial da Câmara Municipal de Araruna/PB, e adota outras providências.
Lei Municipal...
08/12/2017 Visualizar
Nº15/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Pronto Atendimentos, Pronto Socorros e Ambulatórios do Município de Araruna a fixarem placas informando e escala de médicos e as suas respectivas especialidades.
Lei Municipal...
08/12/2017 Visualizar
Nº16/2017 - Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município, e dá outras providências.
Lei Municipal...
08/12/2017 Visualizar