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Total de registros: 800

Nº17/2017 - Autoriza o Município de Araruna / PB a promover exame para investigação de paternidade, através do método DNA, nos casos e condições que especifica, e dá outras providências.
Lei Municipal...
08/12/2017 Visualizar
Nº18/2017 - Denomina Bairro 'Edmundo Cavalcante de Macedo' a localidade conhecida por Sítio 'Balanços', e dá outras providências.
Lei Municipal...
08/12/2017 Visualizar
Nº19/2017 - Concede título de Cidadão Ararunense, ao SR. DIVALDO ANDRADE DE LIMA FILHO, e dá outras providências.
Lei Municipal...
08/12/2017 Visualizar
Nº12/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicar ao órgão de proteção da criança e do adolescente os casos de uso e abuso de álcool e drogas.
Lei Municipal...
05/12/2017 Visualizar
Nº13/2017 - Concede título de Cidadão Ararunense, ao DR PETRÚCIO ROGÉRIO DE ARAÚJO BRITO, e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Ararunense, ao DR PETRÚCIO ROGÉRIO DE ARAÚJO BRITO, e dá outras prov...
05/12/2017 Visualizar
Nº11/2017 - Denomina "Creche/Pré-Escola Professora Maria Bernardo" o prédio público no Loteamento Serra Ville.
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19/10/2017 Visualizar
Nº12/2017 B - Denomina "Calçadão Natanael" o espaço de lazer na Comunidade Balanços.
Denomina "Calçadão Natanael" o espaço de lazer na Comunidade Balanços....
19/10/2017 Visualizar
Nº13/2017 - Denomina "Vila Olímpica Vereador Misso Miguel", o espaço poliesportivo localizado na Comunidade Balanços.
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19/10/2017 Visualizar
Nº006/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/10/2017 Visualizar
Nº005/2017 - INSTITUI O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARARUNA - PB, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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16/10/2017 Visualizar
Nº007/2017 - DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 10 DE JULHO - DIA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/10/2017 Visualizar
Nº008/2017 - DENOMINAÇÃO "CRECHE/ PRÉ-ESCOLA PROFSSORA MARIA BERNARDO", O PRÉDIO PÚBLICO NO LOTEAMENTO SERRA VILLE.
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13/10/2017 Visualizar