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Total de registros: 800

Nº009/2017 - DENOMINAÇÃ "CALÇADÃO NATANAEL", ESPAÇO DE LAZER NA COMUNIDADE BALANÇOS.
Lei Municipal...
13/10/2017 Visualizar
Nº010/2017 - DENOMINAÇÃO "VILA OLÍMPICA VEREADOR MISSO MIGUEL", O ESPAÇO POLIESPORTIVO LOCALIZADO A COMUNIDADE BALANÇOS.
Lei Municipal...
13/10/2017 Visualizar
Nº04/2017 - Retifica o Brasão de Armas do Município de Araruna/PB, estabelece regras, dispondo sobre o uso obrigatório no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Lei Municipal...
27/09/2017 Visualizar
Nº002/2017 - PROÍBE O USO DE CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO, NESTE MUNICÍPIO.
PROÍBE O USO DE CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO,...
13/09/2017 Visualizar
Nº05/2017 - Proíbe o uso de capacete ou equipamento similar que dificulte a identificação, em estabelecimentos comerciais, em repartições públicas e em estabelecimentos de crédito, neste município.
Lei Municipal...
09/08/2017 Visualizar
Nº01/2017 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018...
16/06/2017 Visualizar
Nº17/2016 - PROJETO DE LEI ORCAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
LOA - PROJETO DE LEI ORCAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017...
25/11/2016 Visualizar
Nº18/2016 - LDO - PROJETO DE LEI DAS ALTERAÇÕES DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017
LDO - PROJETO DE LEI DAS ALTERAÇÕES DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017...
25/11/2016 Visualizar
Nº19/2016 - PROJETO DE LEI DAS ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL PPA 2017
PROJETO DE LEI DAS ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL PPA 2017...
25/11/2016 Visualizar
Nº21/2016 - PREVER OS CASOS, CONDIÇÕES E PERCENTUAIS MÍNIMOS DE PREENCHIMENTO, POR SERVIDORES DE CARREIRA, DOS CARGOS EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Lei Municipal...
13/10/2016 Visualizar
Nº21/2016 - PREVER OS CASOS, CONDIÇÕES E PERCENTUAIS MÍNIMOS DE PREENCHIMENTO, POR SERVIDORES DE CARREIRA, DOS CARGOS EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Lei Municipal...
13/10/2016 Visualizar
Nº20/2016 - EXTINGUE O ADICIONAL DE 50% REFERENTE A REPRESENTATIVIDADE DO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARLINA-PB.
Lei Municipal...
07/10/2016 Visualizar