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Nº016/2016 - FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DO PRESIDENTE DA CÂMARA, E DOS VEREADORES, PARA A LEGISLATURA 2017 / 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
23/09/2016 Visualizar
Nº13/2016 - DENOMINA DE RUA MARIA FERIERA DE LIMA TEODÓCIO A RUA LOCALIZADA PRÓXIMO A ESOCLA GEO E CURVA DE CRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
15/04/2016 Visualizar
Nº11/2016 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA 2016, APROVADO PELA LEI Nº 96/2015, DE 03/12/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
14/04/2016 Visualizar
Nº10/2016 - Reconhece como Cidadão Ararunense O Sargento Almir Pinheiro de Assis e dá outras providências.
Lei Municipal...
08/04/2016 Visualizar
Nº14/2016 - Dispõe sobre Alterações de vencimento dos servidores efetivos da Câmara Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei...
07/04/2016 Visualizar
Nº08/2016 - Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais da cidade de Araruna, no dia de seu aniversário natalício, na forma que menciona, e dá outras providências.
Lei Municipal...
30/03/2016 Visualizar
Nº07/2016 - Reconhece como Cidadão Ararunense o Empresário da Inforway Informática Senhor Emanuel Messias Lima e dá outras providências.
Lei Municipal...
21/03/2016 Visualizar
Nº04/2016 - Reconhece como Cidadão Ararunense O Senhor Fábio de Lima Bandeira e dá outras providências.
Lei Municipal...
11/03/2016 Visualizar
Nº05/2016 - Reconhece como Cidadão Ararunense O Senhor Rogério Soares de Lima e dá outras providências.
Lei Municipal...
11/03/2016 Visualizar
Nº06/2016 - Reconhece como Cidadã Ararunense a Senhora Eliane Araújo Mendes Bandeira e dá outras providências.
Lei Municipal...
11/03/2016 Visualizar
Nº01/2016 - Reconhece como Cidadão Ararunense o Senhor Luiz Gonzaga Pereira Júnior (Delegado de Polícia do Município de Araruna) e dá outras providências.
Lei Municipal...
03/03/2016 Visualizar
Nº02/2016 - Reconhece como Cidadão Ararunense O Tenente Fábio da Silva Rodrigues (Comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar) e dá outras providências.
Lei Municipal...
03/03/2016 Visualizar