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Nº03/2016 - Reconhece como Cidadão Ararunense O Senhor Felipe Antônio Fernandes Alencar (Médico) e dá outras providências.
Lei Municipal...
03/03/2016 Visualizar
Nº51/2015 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO QUE DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE RECURSOS PUBLICOS MUNICIPAIS PARA ATENDER PESSOAS CARENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. DISCIPLINA A APLICAÇÃO DO ART. 26DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/200, DE 04 DE MAIO DE 2OO5 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA MODIFICATIVA...
30/12/2015 Visualizar
Nº97/2015 - Dispões sobre destinação de recursos públicos municipais para atender pessoas carentes no âmbito do Município, disciplina a aplicação do art. 26 da Lei Complementar nº 101/2000, de 04 de maio de 2005 e adota outras providências.
Lei Municipal...
21/12/2015 Visualizar
Nº96/2015 - LOA PROJETO DE LEI ORCAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016
LOA PROJETO DE LEI ORCAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016...
20/11/2015 Visualizar
Nº91/2015 - CONCEDE O TÍTUO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO DR. ANTÔNIO CARLO BARBOSA, MÉDICO CLÍNICO E GERIATRA.
Lei Municipal...
06/11/2015 Visualizar
Nº90/2015 - Denomina Rua do Residencial Morada do Sol de Anglyane Trajano Clementino (Guigui) e dá outras providências.
Lei Municipal...
05/11/2015 Visualizar
Nº93/2015 - DISPÕE SOBRE AUTORZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECTAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI Nº OO54/2014, DE 08/12/2014, NO VALOR DE R$ 342.003,00 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E TRÊS REAIS).
Lei Municipal...
30/10/2015 Visualizar
Nº89/2015 - Denomina Posto Médico da Localidade de Macapá de Manoel Anízio Martins de Souza e dá outras providências.
Lei Municipal...
23/10/2015 Visualizar
Nº86/2015 - Denomina Posto Médico da Localidade de Fazenda Nova de Luis Fernandes Freire dá outras providências.
Lei Municipal...
08/10/2015 Visualizar
Nº95/2015 - PPA - PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2016
PPA - PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2016...
30/09/2015 Visualizar
Nº73/2015 - Reconhece como Cidadã Ararunense A Senhor Júlia Carmem Estevão e dá outras providências.
Lei Municipal...
22/09/2015 Visualizar
Nº74/2015 - Reconhece como Cidadão Ararunense o Senhor Jocimar Felix Dias (Jocimar Dias) e dá outras providências.
Lei Municipal...
22/09/2015 Visualizar