FILTROS
Pesquise por palavra chave ou filtre por ano
Total de registros: 800
Nº69/2015 - Altera a Lei Municipal nº 04/2005, de 10 de
março de 2005, que Dispõe sobre o os
Conselhos Tutelares do Município de Araruna,
e dá outras providencias.
Lei Municipal...
03/08/2015
Visualizar
Nº23/2015 - ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇOES E
METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal...
03/06/2015
Visualizar
Nº62/2015 - DENOMINA RUAS CONJUNTO JOSÉ GOMES DE AZEVEDO III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
07/05/2015
Visualizar
Nº63/2015 - ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCICIO FINANEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
15/04/2015
Visualizar
Nº25/2015 - Altera os artigos 6º e 8º do Projeto de Lei no.
58 de 09 de março de 2015.
Lei Municipal...
27/03/2015
Visualizar
Nº58/2015 - Altera os artigo 20 caput e 44 caput; Altera
o Incisos I do artigo 41; Adiciona os artigos
62-A,62-B e 62-C; Altera o § 2º do artigo
63; Altera os artigo 73, Incisos e Parágrafos;
Revoga o artigos 74 com todos
os parágrafos e incisos; Altera o Inciso XII
e inclui o Inciso XV do artigo 85; e
substitui os Anexos III e IV da Lei
Municipal 60/2008 pelos Anexos I e II
desta Lei, e dá outras providências.
Alteração da Lei Municipal 60/2008...
09/03/2015
Visualizar
Nº56/2015 - DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO NOVA
ARARUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
23/02/2015
Visualizar
Nº57/2015 - Altera o artigo 42 da Lei Municipal 52/2014 e dá outras providências.
Altera o artigo 42 da Lei Municipal 52/2014 e dá outras providências....
23/02/2015
Visualizar
Nº55/2014 - DISPÕE SOBRE Á CRIAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE SOCIAI, DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DÁ
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO
DO FUNDEB*.
Lei Municipal...
28/11/2014
Visualizar
Nº52/2014 - Dispõe sobre a Política Municipal de
Transparência e Acessibilidade à informação
Democrática e dá outras providências.
Lei Municipal...
22/10/2014
Visualizar
Nº53/2014 - Dispõe sobre as modificações de Programas e
Ações Governamentais da Lei de Diretrizes
Orçamentárias do Município de ARARUNA,
para o exercício de 2015, e dá outras
providências.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015...
22/10/2014
Visualizar
Nº54/2014 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O
EXERCiCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015...
22/10/2014
Visualizar
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA | 1876-2026 - 149 anos, 11 meses e 7 dias