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Nº69/2015 - Altera a Lei Municipal nº 04/2005, de 10 de março de 2005, que Dispõe sobre o os Conselhos Tutelares do Município de Araruna, e dá outras providencias.
Lei Municipal...
03/08/2015 Visualizar
Nº23/2015 - ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇOES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal...
03/06/2015 Visualizar
Nº62/2015 - DENOMINA RUAS CONJUNTO JOSÉ GOMES DE AZEVEDO III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
07/05/2015 Visualizar
Nº63/2015 - ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
15/04/2015 Visualizar
Nº25/2015 - Altera os artigos 6º e 8º do Projeto de Lei no. 58 de 09 de março de 2015.
Lei Municipal...
27/03/2015 Visualizar
Nº58/2015 - Altera os artigo 20 caput e 44 caput; Altera o Incisos I do artigo 41; Adiciona os artigos 62-A,62-B e 62-C; Altera o § 2º do artigo 63; Altera os artigo 73, Incisos e Parágrafos; Revoga o artigos 74 com todos os parágrafos e incisos; Altera o Inciso XII e inclui o Inciso XV do artigo 85; e substitui os Anexos III e IV da Lei Municipal 60/2008 pelos Anexos I e II desta Lei, e dá outras providências.
Alteração da Lei Municipal 60/2008...
09/03/2015 Visualizar
Nº56/2015 - DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO NOVA ARARUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
23/02/2015 Visualizar
Nº57/2015 - Altera o artigo 42 da Lei Municipal 52/2014 e dá outras providências.
Altera o artigo 42 da Lei Municipal 52/2014 e dá outras providências....
23/02/2015 Visualizar
Nº55/2014 - DISPÕE SOBRE Á CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAI, DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DÁ EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB*.
Lei Municipal...
28/11/2014 Visualizar
Nº52/2014 - Dispõe sobre a Política Municipal de Transparência e Acessibilidade à informação Democrática e dá outras providências.
Lei Municipal...
22/10/2014 Visualizar
Nº53/2014 - Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de ARARUNA, para o exercício de 2015, e dá outras providências.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015...
22/10/2014 Visualizar
Nº54/2014 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCiCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015...
22/10/2014 Visualizar