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Nº51/2014 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI Nº 20/2013, DE 26/12/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
26/09/2014 Visualizar
Nº50/2014 - Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de ARARUNA, para o período de 2014 a 2011, e dá outras providências.
PPA- PLANO PLURIANUAL 2015...
15/09/2014 Visualizar
Nº49/2014 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SR. ANTÔNIO ALVES SIMÕES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, INFRAESTRUTURA E G. ESTRATÉGICA, DA PREFEITURA MUNICIPAL, DE ARARUNA / PB.
Lei Municipal...
05/09/2014 Visualizar
Nº48/2014 - Dispõe sobre autorização ao Poder Público Municipal para assinar convênios com Hospitais Públicos ou Privados.
Lei Municipal...
15/08/2014 Visualizar
Nº47/2014 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI Nº OO2O/2013, DE 26/12/2013. NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).
Lei Municipal...
14/07/2014 Visualizar
Nº46/2014 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI Nº 0412013, DE 23/12/2013, NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS).
Lei Municipal...
10/07/2014 Visualizar
Nº45/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
13/06/2014 Visualizar
Nº44/2014 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015...
15/04/2014 Visualizar
Reconhece como Cidadão Ararunense 0 Senhor Mario Antônio Bezerra de Carvalho e dá outras providências.
Lei Municipal...
17/03/2014 Visualizar
Nº40/2014 - DENOMINA RUAS DO CONJUNTO JOSÉ GOMES DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
17/03/2014 Visualizar
Nº37/2014 - Autoriza contratação por excepcional interesse público, para atender a necessidade temporária, nos termos do inciso IX, art. 37 da CF e dá outras providências.
Lei Municipal...
14/03/2014 Visualizar
Nº37/2014 - Autoriza contratação por excepcional interesse público, para atender a necessidade temporária, nos termos do inciso IX, art. 37 da CF e dá outras providências.
Lei do executivo municipal...
14/03/2014 Visualizar