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Nº34/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR
CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE
PRoDUÇÃO DE VASSOURAS E MATERIAL
DE LIMPEZA DE ARARUNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
07/03/2014
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Nº35/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTTVO A
FIRMAR CoNVÊNIO CoM A
ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE
LIXO DA USINA SIMPLIFICADA DE
COMPOSTAGEM E RECICLAGEM DOS
RESÍDUOS SÓLIDOS DE
ARARUNA/PB O DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
07/03/2014
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Nº36/2014 - INSTlTUI A EXECUÇÃO DO INCENTIVO DE
DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DAS
EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF DO
PROGRAMA SAUDE DA FAMÍLIA E EQU/PES
DA SAUDE BUCAL ESF/ESB, COM
RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO
PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO
ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ.AB), DEVIDAS A
PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS
EQUIPES DA SAUDE DA FAMÍLIA, DA
COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA E
APOIADORES VINCULADOS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NO
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
07/03/2014
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Nº38/2014 - Altera a Lei Municipal n" 04/2005, de 10 de
março de 2005, adaptando as regras
estabelecidas na Lei Federal nº 72.696, de
25 de julho de 2012, que dispõe sobre os
conselhos tutelares, e dá outras
providências.
Lei Municipal...
07/03/2014
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Nº20/2013 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014...
23/12/2013
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Nº21/2013 - Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações
Governamentais do Plano Plurianual do Município
de ARARUNA, para o período de 2014 a 2017, e dá
outras providências.
PPA - PLANO PLURIANUAL PARA 2014...
23/12/2013
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Nº22/2013 - Dispõe sobre as modificações de Programas e
Ações Governamentais da Lei de Diretrizes
Orçamentárias do Município de ARARUNA,
para o exercício de 2014, e dá outras
providências.
Lei Municipal...
23/12/2013
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Nº32/2013 - Cria a Coordenadoria Municipal de
Defesa Civil (COMDEC) do Município de
Araruna e dá outras providências.
Lei Municipal...
23/12/2013
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Nº33/2013 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA
DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO
ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI Nº 59/2012, DE 28/12/2012.
Lei Municipal...
30/11/2013
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Nº29/2013 - Ementa: Denomina Auditório Professora
Maria Ilcar Farias Targino, o auditório do
Centro Cultural Prof. Arnaldo Rodrigues, e
dá outras providências.
Lei Municipal...
29/11/2013
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Nº30/2013 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
29/11/2013
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Nº23/2013 - Reconhece como Cidadão Ararunense
O Senhor Luis Pereira da Silva
(Senhor Catolé) e dá outras providências
Lei Municipal...
21/11/2013
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA | 1876-2026 - 149 anos, 11 meses e 7 dias