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Nº62/2012 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DO PRESIDENTE DA CÂMARA, E DOS VEREADORES, PARA A LEGISLATURA 2013 / 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
28/09/2012 Visualizar
Nº36/2012 - EIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO PARA A LEGISLATURA 2013 À 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
28/09/2012 Visualizar
Nº64/2012 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA 2013 / 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
28/09/2012 Visualizar
Nº65/2012 - Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de ARARUNA, para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências.
Lei Municipal...
28/09/2012 Visualizar
Nº60/2012 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
17/09/2012 Visualizar
Nº69/2012 - DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI Nº 51/2011 , DE 28/12/2011.
Lei Municipal...
03/09/2012 Visualizar
Nº61/2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de imóvel público que menciona, e dá outras providências.
Lei Municipal...
26/06/2012 Visualizar
Nº58/2012 - ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2O13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LDO - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS...
25/05/2012 Visualizar
Nº39/2011 - ESTABELECE AS DIRETRIZES. ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 20I2 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LDO - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS...
24/05/2012 Visualizar
Nº56/2012 - DISPÕE SOBRE: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE SOBRE INCLUSÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS PSICOATIVAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB.
Lei Municipal...
18/05/2012 Visualizar
Nº59/2012 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de imóvel público que menciona, e cld outras providências".
Lei Municipal...
18/05/2012 Visualizar
Nº57/2012 - FICA DENOMINADO DE RUA LENILSON FREIRE DOS SANTOS A TERCEIRA RUA DO CONJUNTO ABELARDO TARGINO DA FONSECA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
04/05/2012 Visualizar