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Nº55/2012 - DECLARA FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL O DIA 13 DE MAIO, DIA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
24/02/2012 Visualizar
Nº54/2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações pra implementar o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, criado pela Lei Nº 11.977, de 07 de julho de 2009, nas condições definidas pelos normativos do Ministério das Cidades.
Lei Municipal...
08/02/2012 Visualizar
Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Câmara Municipal de Araruna/PB, Casa Joaquin Cavalcante de Oliveira Lima ("Nô Lima").
REGIMENTO INTERNO...
02/01/2012 Visualizar
Nº51/2011 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2012...
09/12/2011 Visualizar
Nº52/2011 - Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de ARARUNA, para o exercício de 2012, e dá outras providências,
LDO - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2012...
09/12/2011 Visualizar
Nº53/2011 - Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de ARARUNA, para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências.
Lei Municipal...
09/12/2011 Visualizar
Nº49/2011 - DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI Nº 32/2010, DE 28/12/2010.
Lei Municipal...
18/11/2011 Visualizar
Nº50/2011 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS NA AGENCIA BANCÁRIA DO BANCO DO BRASIL DE ARARUNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
18/11/2011 Visualizar
Nº12527-11 - Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5 o , no inciso II do § 3 o do art. 37 e no § 2 o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei n o 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei n o 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Lei de Acesso à Informação...
18/10/2011 Visualizar
Nº48/2011 - Reconhece como cidadão Ararunense o Governador da Paraíba RICARDO VIEIRA COUTINHO.
Lei Municipal...
14/10/2011 Visualizar
Nº46/2011 - FICA DENOMINADO DE TRAVESSA JOSÉ ALVES DA SILVA A ARTÉRIA LOCALIZADA NA RUA CORONEL ANTÔNIO PESSOA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
30/09/2011 Visualizar
Nº47/2011 - Reconhece como cidadão Ararunense o Ex- Governador CÁSSIO RODRIGUES DA CUNHA LIMA.
Lei Municipal...
30/09/2011 Visualizar