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Nº45/2011 - Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais aos candidatos que possuírem baixa renda familiar de até um salário mínimo, desempregados, estudantes de escolas públicas e aos doadores de sangue.
Lei Municipal...
09/09/2011 Visualizar
Nº43/2011 - Fica Denominado de Rua Walfredo Targino Da Costa localizada no conjunto Helder maranhão e da outras providências.
Fica Denominado de Rua Walfredo Targino Da Costa localizada no conjunto Helder maranhão e da outra...
02/09/2011 Visualizar
Nº44/2011 - Dispõe sobre a efetivação de Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
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23/08/2011 Visualizar
Nº38/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A DIOCESE DE GUARABIRA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
27/05/2011 Visualizar
Nº40/2011 - SUMULA: Institui o "Dia do Evangélico" no Município de Araruna/PB e dá outras providências.
Lei Municipal...
27/05/2011 Visualizar
Nº41/2011 - DEFINE OS DÉBITOS E OBRIGAÇÕES CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO DE ARARUNA, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
27/05/2011 Visualizar
Nº42/2011 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E C|NCO MrL REA|S) PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
09/05/2011 Visualizar
Nº37/2011 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE ARARUNA-PB
Lei Municipal...
01/04/2011 Visualizar
Nº36/2011 - DIPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE OAS ESCOIáS MUNICIPAIS DE ARARUNA A COMUNICAR, POR ESCRITO. EM CARÁTER PRE\/ENTIVO AO CONSELHO TUTELAR E AOS PAIS, A OCORRÊNCIA DO EXCESSO DE FALTAS DOS ALUNOS, ANTES QUE ESTAS ULTRAPASSEM O LIMITE PERMITIDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
11/03/2011 Visualizar
Nº35/2011 - Dispõe sobre a criação de vagas de provimento efetivo, e dá outras providências.
Lei Municipal...
01/03/2011 Visualizar
Nº32/2010 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
27/12/2010 Visualizar
Nº34/2010 - "Dispõe sobre o estatuto e plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais da educação do município de Araruna, e dá outras providências".
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25/12/2010 Visualizar