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Nº35/2007 - Altera as Leis no 34 / 1998, 02/2005 e Emenda 63/2006 e dá outras providências.
Lei Municipal...
14/03/2008 Visualizar
Nº41/2008 - DENOMINA CONJUNTO RESIDENCIAL GREEN VILLE O NUCLEO RESIDENCIAL LOCALIZADO ENTRE ÀS RUAS FRANCISCO FIALHO E SÉRGIO NOVAES DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
15/02/2008 Visualizar
Nº36/2007 - Obriga hóteis, pousadas, pensões e demais estabelecimentos congêneres no âmbito do município de Araruna, Estado da Paraíba, a afixarem, em local visível da recepção, cartaz informando ser proibida a hospedagem de criança ou adolescente, salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou responsáveis.
Lei Municipal...
15/02/2008 Visualizar
Nº37/2007 - OBRIGA AS EMPRESAS DE LOCAÇÃO DE TERMINAIS DE COMPUTADORES A MANTEREM CADASTRO DE SEUS USUÁRIOS.
Lei Municipal...
15/02/2008 Visualizar
Nº40/2008 - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta Mil Reais) para o fim que especifica, e dá outras providências.
Lei Municipal...
15/01/2008 Visualizar
Nº38/2007 - Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regutamentado pela Resolução cto Conselho Curador do FGTS, número 291/98 com as alteíações da Resolução no 460/2004, de 14 DEZ 04, publicada no D.O.U. em 20 DEZ 04 e Instíuções normativas do Ministério das Cidades e dá oulras providências.
Lei Municipal...
15/01/2008 Visualizar
Nº39/2007 - Lei Municipal
Lei Municipal...
15/01/2008 Visualizar
Nº34/2007 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de lnteresse Social - FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS no âmbito do municipio de Araruna.
Lei Municipal...
26/12/2007 Visualizar
Nº33/2007 - Dispõe sobre a expedição de licença sanitária pela Secretária Municipal de Saúde, instituindo as taxas, fiscalizaçáo, multas e, dá outas providências.
Lei Municipal...
14/12/2007 Visualizar
Nº32/2007 - Dá nova redação ao inciso I do ART 5º da Lei Orçamentária do Exercício de 2007e toma outras providências.
Lei Municipal...
30/11/2007 Visualizar
Nº30/2007 - Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Araruna, para o exercício financeiro de 2008.
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16/11/2007 Visualizar
Nº31/2007 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências conelatas.
Lei Municipal...
16/11/2007 Visualizar