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Nº29/2007 - Denomina Ruas e cruzamentos do Conjunto José Gomes de Azevedo e dá outras providências.
Lei Municipal...
05/10/2007 Visualizar
Nº28/2007 - Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos professores e ocupantes de cargos do Magistério da Rede de Municipal de Ensino Fundamental, e dá outras providências
Lei Municipal...
21/09/2007 Visualizar
Nº27/2007 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento anual do município de Araruna, para exercício financeiro de 2008, e dá outras providências.
Lei Municipal...
14/09/2007 Visualizar
Nº24/2007 - Dá nome de ALEXANDRE FERREIRA DE MACÊDO (Tenente Alexandre) a 3º Rua do Conjunto Helder Targino llaranhão, denomina o 1º e 2º cruzamento e dá outras providências.
Lei Municipal...
17/08/2007 Visualizar
Nº25/2007 - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$10.000,00 (Dez Mil Reais) para o fim que epecifica, e dá outras providências.
Lei Municipal...
17/08/2007 Visualizar
Nº26/2007 - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) para o fim que especiÍica, e dá outras providências.
Lei Municipal...
17/08/2007 Visualizar
Nº22/2007 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE ARARUNA-PB (AARTAR) E DÁ OUTRAS PROVTDENCIAS.
Lei Municipal...
20/04/2007 Visualizar
Nº23/2007 - ESTABELECE NORMAS PARA AUTORTZAÇAO DE VIAGENS DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
20/04/2007 Visualizar
Nº21/2007 - DENOMINA POSTO MÉDICO DE LAGOA DE FORA DE FRANCISCO DE FREITAS DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
30/03/2007 Visualizar
Nº20/2007 - Dá nome de MARIA CELESTE TÔRRES DA SILVA à Coniunto Residencial e dá outras providências.
Lei Municipal...
16/03/2007 Visualizar
Nº17/2007 - Dispõe sobre a criação e implementação do Sistema Municipal de Ensino e do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.
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23/02/2007 Visualizar
Nº14/2007 - Abre Crédito Especial na quantia de R$ 52.500,00 (ClNOUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), para o fim que especifica e dá outras providências.
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16/02/2007 Visualizar