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Nº15/2007 - Dá nova redação ao inciso I do ART. 5º da Lei oraçamentária do exercício de 2006 e toma outras providências.
Lei Municipal...
16/02/2007 Visualizar
Nº16/2007 - Denomina policlínica Benjamin Gomes Maranhão o novo complexo de saúde de Araruna-PB e dá outras providências
Lei municipal...
16/02/2007 Visualizar
Nº13/2007 - DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
08/01/2007 Visualizar
Nº12/2006 - Lei Municipal
Lei Municipal...
08/01/2007 Visualizar
Nº11/2006 - Estima a receita e fixa despesa do município de Araruna, para exercício financeiro de 2007.
Lei Municipal...
24/11/2006 Visualizar
Nº07/2006 - RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA SEM FINS LUCRATIVOS O CLUBE 14 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIÀS.
Lei Municipal...
17/11/2006 Visualizar
Nº08/2006 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARUNENSE AO DR. JOSÉ DUTRA DA ROSA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
17/11/2006 Visualizar
Nº09/2006 - AUTORIZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TERRENO DENOMINADO DE "ESTRADA GRANDE" NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
17/11/2006 Visualizar
Nº06/2006 - Abre Crédito Especial na quantia de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), para o fim que específica e dá outras providências.
Lei Municipal...
11/08/2006 Visualizar
Nº04/2006 - Concede o Título de Cidadão Ararunense ao Vereador da Câmara Municipal de ARARUNA-PB, Sr. Antônio Fernandes Bezerra e dá outras providências.
Lei Municipal...
26/05/2006 Visualizar
Nº05/2006 - DISPÕE SOERE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
26/05/2006 Visualizar
Nº03/2006 - Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 34/98, que institui o Plano de Carreira e Remuneração para o Magistério Público do Município e dá outras providências.
Lei Municipal...
02/05/2006 Visualizar