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Total de registros: 800

Nº47/2002 - Concede o título de cidadão ararunense ao Exmoº Sr. Dr. Marcos Antonio Souto Maior e dá outras providências.
Lei Municipal...
27/12/2002 Visualizar
Nº44/2002 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA O ANO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LDO - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2003...
29/11/2002 Visualizar
Nº45/2002 - Reconhece de utilidade pública a Associação Filantrópica de Araruna 'Maria Celeste Torres " e dá outras providências.
Lei Municipal...
29/11/2002 Visualizar
Nº46/2002 - Concede o título de cidadão ararunense ao Padre Christian Karl Albert Muffler e dá outras providências.
Lei Municipal...
22/11/2002 Visualizar
Nº42/2002 - Dispõe sobre a Criação do Sistema Municipal de Controle, Regulação, Auditoria e Avaliação da Assistência à Saúde (SMCRAAS), define as comparências, bem como es atribuições dos respectivos técnicos da Coordenação de Controle, Regulação e Avaliação da Assistência à Saúde (CCRA) da Secretaria de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Araruna, e adota outras providências.
Lei Municipal...
08/11/2002 Visualizar
Nº40/2002 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL DE ARARUNA, A DOAR A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE ARARUNA - PROSSOCIAL, TERRENO PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE DISTRITO MECÂNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
11/10/2002 Visualizar
Nº41/2002 - AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
13/09/2002 Visualizar
Nº39/2002 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL DE ARARUNA, A DOAR ASSOCIAÇÃO DOS ALUNOS, EX-ALUNOS E SERVIDORES DO CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, CENDAC - UNIDADE III, TERRENO PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE FÁBRICA DE VASSOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
01/08/2002 Visualizar
Nº37/2002 - Cria Quadro Suplementar no Âmbito da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Araruna.
Lei Municipal...
26/04/2002 Visualizar
Nº38/2002 - Denomina rua nesta cidade e dá outras providências.
Lei Municipal...
25/04/2002 Visualizar
Nº32/2002 - Denomina shopping popular e dá outras providências.
Lei Municipal...
19/04/2002 Visualizar
Nº36/2002 - Denomina Grupo Escolar e dá outras providências.
Lei Municipal...
18/04/2002 Visualizar