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Nº15/2003 - Àuteriza a Prefreitura Hunicinal dr Araruna-PB. a firmar Convênio e repassar recursos para manuteção das Creches de Fazenda Nova o Macapá, e dá outras providências.
Lei Municipal...
15/09/2003 Visualizar
Nº10/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Araruna, para o ano 2004 e dá outras providências.
Lei Municipal...
05/09/2003 Visualizar
Nº11/2003 - Autoriza a abertura de Créditos Suplementares em mais 40% ( quarenta por cento ) da despesa programada para o exercício de 2003, e da outras prc.ridências.
Lei Municipal...
28/08/2003 Visualizar
Nº08/2003 - Altera a Lei número 3712002 que cria Quadro Suplementar no âmbito da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Araruna, e da outras providências.
Lei Municipal ...
04/06/2003 Visualizar
Nº09/2003 - Altera a Lei número 005/2003 que fica extensivo aos Regentes de Ensino o abono Salário da Rede Municipal de Ensino, e da outras providências.
Lei Muncipal...
04/06/2003 Visualizar
Nº07/2003 - Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento em execução em mais 50%(cinqüenta por cento), da despesa programada para o exercício de 2003, e dá outras providências.
Lei Municipal...
27/05/2003 Visualizar
Nº04/2003 - DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DE SALARIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
09/05/2003 Visualizar
Nº05/2003 - Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos professores da rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Lei Municipal...
09/05/2003 Visualizar
Nº06/2003 - Dispõe sobrea criação do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional, e dá outras providências.
Lei Municipal...
09/05/2003 Visualizar
Nº03/2003 - DEFINE OS DEBITOS E OBRIGAÇÕES CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO DE ARARUNA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
25/04/2003 Visualizar
Nº02/2003 - Denomina GRUPO ESCOLAR e dá outras providências.
Lei Municipal...
22/03/2003 Visualizar
Nº01/2003 - Autorizo o Poder Executivo a Suplementar 20% Vinte por Cento do Orçamento ora em execução, e da outras Providências.
Lei Municipal...
17/01/2003 Visualizar