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Nº13/2003 B - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR 1.989 AÇÕES DA PETROBRAS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
04/12/2003 Visualizar
Nº22/2003 - Altera a redação do ART 13º da Lei Nº 21/97 de 16.12.97 e cria cargos e dá outras providências.
Lei Municipal...
28/11/2003 Visualizar
Nº17/2003 - AUTORIZA A PREFEITA MUINICIPAL DE ARARUNA A DOAR A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS CONJUNTOS HÉLDER MARANHÃO, MARIZETE DUTRA, ANTONIO LUCAS E A ADJACÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
21/11/2003 Visualizar
Nº12 projeto/2003 - Autoriza a abertura de Créditos Suplementares em mais 30% (trinta por cento), da despesa programada para o exercício de 2003, e dá outras providências.
Projeto de Lei...
14/11/2003 Visualizar
Nº20/2003 - Dispõe sobre a extinção do cargo de Regente de Ensino, acesso ao cargo de Professor Classe A - Nível 1 por habilitação específica no âmbito da Secretária de Educação e Cultura do município de Araruna, cria cargos e dá outras providências.
Lei Municipal...
14/11/2003 Visualizar
Nº21/2003 - Autoriza a abêrtura de Créditos Suplementares em mais 30% (trinta por cento), da despesa programada para o exercício de 2003, e dá outras providências.
Lei Municipal...
14/11/2003 Visualizar
Nº00/2003 - Denomina Associação Escola Banda de Música e dá outras providências.
Lei Municipal...
24/10/2003 Visualizar
Nº19/2003 - Denomina Associação Escola Banda de Música e dá outras providências.
Lei Municipal...
21/10/2003 Visualizar
Nº12/2003 - Denomina de MARLIETE ALVES PESSOA, Creche construída na localidade Lagoa da Mata e da outras providências.
Lei Municipal...
19/09/2003 Visualizar
Nº13/2003 - Denomina loteamento "Ernesto Targino da Costa Moreira" e dá outras providências.
Lei Municipal...
19/09/2003 Visualizar
Nº14/2003 - Reconhece de Utilidade Pública o Hospital e Maternidade Maria Júlia Maranhão e dá outras providências.
Lei Municipal...
19/09/2003 Visualizar
Nº16/2003 - Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Defesa Civil (CONDEC), e dá outras providências.
Lei Municipal...
19/09/2003 Visualizar