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Nº20/2005 - Concede o Título de Cidadã Ararunense a Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e dá outras providências.
Lei Municipal...
25/11/2005 Visualizar
Nº06/2005 - DEPÕE SOBRE O OUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
21/10/2005 Visualizar
Nº03/2005 - Dispõe sobre as diretrizes oraçamentais para elaboração do orçamento anual do município de Araruna, para o exercício financeiro de 2006, e dá outras providências.
Lei Municipal...
16/09/2005 Visualizar
Nº07/2005 - Concede o Título de Cidadã Ararunense a DRA.Josenete Dantas.
Lei Municipal...
16/09/2005 Visualizar
Nº08/2005 - Dispõe sobre destinação de recursos públicos municipais para atender pessoas carentes no âmbito do Município, disciplina a aplicação do art. 26 da Lei Complêmentar Nº 101/2000, de 04 de maio de 2005 e adota outras providências.
Lei Municipal...
02/09/2005 Visualizar
Nº05/2005 - Concede o título de cidadão ararunense ao Des. Almir Carneiro da Fonseca.
Lei Municipal...
12/08/2005 Visualizar
Nº01/2005 - Concede o Titulo de Cidadão Beneménto de Araruna ao Dr. Humberto Fonseca de Lucena.
Lei Municipal...
30/05/2005 Visualizar
Nº04/2005 - Revoga a lei municipal Nº 22/99 de 16 de novembro de 1999, institui diretrizes para a formulação da política municipal de proteção a criança e ao adolescente, dispõe sobre a estrutura do conselho municipal de direitos da cirança e do adolescente e conselho tutelar, adota outras providências.
Lei Muncipal...
27/05/2005 Visualizar
Nº02/2005 - ALTERA A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, EXTINGUE E CRIA CARGOS, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
20/05/2005 Visualizar
Nº01-2/2004 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de fuaruna, para a legislatura a iniciar-se no dia 10 de janeiro do ano de 2005 a 31 de dezembro do ano de 2008, e dá outras providências.
Lei Municipal...
01/10/2004 Visualizar
Nº03/2004 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do hesidente da Câmara Municipal de Araruna, para a legislatura a iniciar- se no dia 10 de janeiro do ano de 2005 a 31 de dezembro do ano de 2008, e dá outras providências.
Lei Municipal...
01/10/2004 Visualizar
Nº01/2004 - Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal alienar 1989 Ações da Petrobás e 63.000 Ações da Telemar de propriedade do município de Araruna-PB, pelo valor e cotação do dia, e dá outras providências.
Lei Municipal...
19/04/2004 Visualizar