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Nº27/2000 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária de Balanço localizada no Sítio Balaço no Município de Araruna, e dá outras providências.
Lei Municipal...
17/05/2000 Visualizar
Nº28/2000 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária de Cmucá, Bernardo e Lagoa da Mata localizada no Sítio Camucá, no Município de Araruna, e dá outras providências.
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17/05/2000 Visualizar
Nº29/2000 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária de Cantinhos localizada no Sítio Cantinhos no Município de Araruna, e dá outras providências.
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17/05/2000 Visualizar
Nº30/2000 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária de Guaribas, Cantinhos o Baixa dos Venâncios localizada no Sítio Guaribas, no MunicÍpio de Araruna, e dá outras providências.
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17/05/2000 Visualizar
Nº31/2000 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária de Lagoa de Fora e Anafê, localizadas no Sítio Lagos de Fora no Município de Araruna e dá outras providências.
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17/05/2000 Visualizar
Nº32/2000 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária de Mata Velha, Baixio do Ernesto e Lagoa da Mata, localizadas no Sítio Mata Velha no Município de Araruna, e dá outras providências.
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17/05/2000 Visualizar
Nº33/2000 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária de Muquém, Fazenda Nova, localizada no Sítio Muquém no Município de Ararina, e dá outras providências.
Lei Municipal...
17/05/2000 Visualizar
Nº34/2000 - Reconhece de utilidade pública a Associação de Promoção Social de Araruna, localizada na A. Epitácio Pessoa, 165, centro, no Município de Araruna, e dá outras providências.
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17/05/2000 Visualizar
Nº35/2000 - Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores do Loteamento Maria Liberato de Avelar Bezerra, Conjunto Antônio Mariz e adjacências, localizada no Loteamento Maria Liberato de Avelar Bezerra no município de Araruna, e dá outras providências.
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17/05/2000 Visualizar
Nº25/2000 - Abre Crédito especial na quantia de R$ 7.000.00 (SETE MIL REAIS) para o fim que especifica e dá outras providências.
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23/03/2000 Visualizar
Nº24/2000 - Autoriza a compra de livros para a Biblioteca Pública Municipal, e dá outras providências.
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02/03/2000 Visualizar
Nº22/1999 - Institui diretrizes para a formulação da política municipal da proteção à criança e ao adolescente, dispõe sobre a estrutura dos conselhos a ela inerentes, e adota outras providências correlatas e complementares.
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26/11/1999 Visualizar