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Nº23/1999 - Altera o parágrafo 3º do artigo 3º e o artigo 2º da Lei Municipal 22/97, de 03 de dezembro de 1997 e determina outras providências.
Lei Municpal...
26/11/1999 Visualizar
Nº19/1999 - Autoriza a aquisição de um Terreno onde funciona a Escola Municipal do Povoado de Mata Velha e da ouhas providências.
Lei Municipal...
15/10/1999 Visualizar
Nº17/1999 - DENOMINA DE RUA MARLUCE CARNEIRO DA FONSÊCA ARAÚJO, A PRINCIPAL RUA DO CONJUNTO ANTONIO MARIZ, DESTA CIDADE.
Lei Municipal...
08/10/1999 Visualizar
Nº18/1999 - DENOMINA DE RUA FRANCISCO COSME DA COSTA, A 1º RUA DO CONJUNTO ANTÔNIO MARIZ, DESTA CIDADE.
Lei Municipal...
08/10/1999 Visualizar
Nº10/1999 - Autoriza a Construção de Redes adutoras d'água na Zona Rural do Município e dá outras providências.
Lei Municipal...
20/08/1999 Visualizar
Nº11/1999 - Autoriza a Construção de uma Usina para reciclagem de lixo na Sede do Município e dá outras providências.
Lei Municipal...
20/08/1999 Visualizar
Nº12/1999 - Autoriza o Poder Executivo a Firmar Acordo de Reparcelamento de dívida para com a CAGEPA, e dá outras providências.
Lei Municipal...
20/08/1999 Visualizar
Nº13/1999 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Reparcelamento de dívida para com a SAELPA, e dá outras providências.
Lei Municipal...
20/08/1999 Visualizar
Nº14/1999 - Autoriza a construção e reconstrução de unidades habitacionais na Zona Rural do Município, e dá outras provicências.
Lei Municipal...
20/08/1999 Visualizar
Nº15/1999 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Araruna para o ano de 2000, e dá outras providências.
Lei Municipal...
20/08/1999 Visualizar
Nº16/1999 - Autoriza a aquisição de um Terreno para ser doado ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Lei Municipal...
20/08/1999 Visualizar
Nº09/1999 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Reparcelamento de divida para com Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e da outras providências.
Lei municipal...
04/08/1999 Visualizar