Legislação
LEIS

IMPRIMIR E-mail
FILTROS

Pesquise por palavra chave ou filtre por ano

Total de registros: 800

Nº11/1997 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO PELO PRAZO DE 36 MESES PARA AQUISIÇÃO DE DOIS TRATORES COM IMPLEMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
30/11/-0001 Visualizar
Nº236/1987 - Concede aumento ao funcionalismo municipal e dá outras providências correlatas.
Lei Municipal...
30/11/-0001 Visualizar
Nº237/1988 - Cria o Cargo de agente de portaria - Nível SL - 04.1 e dá outras providências correlatas.
Lei Municipal...
30/11/-0001 Visualizar
Nº238/1987 - Oficializa letra e música, Hino á Araruna e dá outras providências correlatas.
Oficializa letra e música, Hino á Araruna e dá outras providências correlatas....
30/11/-0001 Visualizar
NºSN-02/1987 - Concede aumento ao Funcionalismo Público Municipal e dá providências correlatas.
Lei Municipal...
30/11/-0001 Visualizar
CRIA A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
30/11/-0001 Visualizar
Nº007/2022 Praca Jacinto Reinaldo - LEI N 007-2022 - DENOMINA PRACA PUBICA - JACINTO REINALDO DE LIMA
DENOMINA PRACA PUBICA - JACINTO REINALDO DE LIMA...
30/11/-0001 Visualizar
Nº040/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SENHOR RUDSON DA CRUZ SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N 040/2024 - TITULO DE CIDADAO ARARUNENSE AO SENHOR RUDSON DA CRUZ SILVA...
30/11/-0001 Visualizar