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Nº018/2022 - LEI N 018-2022- TITULO DE CIDADAO DEPUTADO EDUARDO CARNEIRO
TITULO DE CIDADAO DEPUTADO EDUARDO CARNEIRO...
28/11/2022 Visualizar
Nº008/2022 AUMENTANDO O LIMITE AUTORIZATIVO - LEI N 008-2022 - AUMENTANDO O LIMITE AUTORIZATIVO 2022 em mais 20%, DISPÕE SOBRE A AUTORIZATIVO LEGISLATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTANDO O LIMITE AUTORIZATIVO 2022 em mais 20%...
24/10/2022 Visualizar
Nº007/2022 - DENOMINA DE “JACINTO REINALDO DE LIMA” A PRAÇA DAS ARARAS MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina Praça Pública Jacinto Reinaldo de Lima...
24/10/2022 Visualizar
Nº005/2022 Bolsa Universitária - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL “BOLSA UNIVERSITÁRIA”, DESTINADO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE ARARUNA
Programa Bolsa Universitária...
20/09/2022 Visualizar
Nº004/2022 - AUTORIZAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO LOA 2022 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROMOVER REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06/09/2022 Visualizar
Nº003/2022 - Lei Municipal 003/2022 - LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LDO 2023...
21/06/2022 Visualizar
Nº001/2022 - ALTERA O ART. 4º, I, DA LEI MUNICIPAL Nº024/2019, QUE CRIOU O PROGRAMA “BOLSA CIDADÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI DO BOLSA CIDADÃ...
17/06/2022 Visualizar
Nº002/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PREENCHIMENTO DA FICHA NACIONAL DE REGISTRO DE HOSPEDES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREENCHIMENTO DA FICHA NACIONAL DE REGISTRO DE HOSPEDES...
17/06/2022 Visualizar
Nº041/2021 - LEI N 041-2021 - CONCESSAO DE DIARIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
CONCESSAO DE DIARIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS...
30/12/2021 Visualizar
Nº042/2021 - LEI N 042-2021 - ALTERA O ART 115 DA LEI 60-2008 - ILUMINACAO PUBLICA
ALTERA O ART 115 DA LEI 60-2008 - ILUMINACAO PUBLICA...
30/12/2021 Visualizar
Nº043/2021 - LEI N 043-2021 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL DE CARGOS COMISSIONADOS
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL DE CARGOS COMISSIONADOS...
30/12/2021 Visualizar
Nº044/2021 - LEI N 044-2021 REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ARARUNA
REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES PUBLICOS...
30/12/2021 Visualizar