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Nº045/2021 - LEI N045-2021 - POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE DE ARARUNA
POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE DE ARARUNA...
30/12/2021 Visualizar
Nº046/2021 - LEI N 046-2021 - ADEQUA O PARAGRAFO UNICO DO ART 63 - PCCR EDUCACAO
ADEQUA O PARAGRAFO UNICO DO ART 63 - PCCR EDUCACAO...
30/12/2021 Visualizar
Nº040/2021 - LEI N 040-2021 - LEI ORCAMENTARIA - 2022
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA - 2022...
07/12/2021 Visualizar
Nº034/2021 - LEI N 034 - 2021 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORCAMENTO - LEI ALDIR BLANC
CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORCAMENTO - LEI ALDIR BLANC...
06/12/2021 Visualizar
Nº035/2021 - LEI N 035-2021 - ALTERA A LEI 34-2014 DE CONTRATACAO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
CONTRATACAO POR EXCEP INTERESSE...
06/12/2021 Visualizar
Nº036/2021 - LEI N 036-2021 - ALTERA O PCCR DA EDUCACAO
ALTERA O PCCR DA EDUCACAO...
06/12/2021 Visualizar
Nº037/2021 - LEI N 037-2021 - AUTORIZA O 13 DO PROGRAMA BOLSA CIDADA
AUTORIZA O 13º DO PROGRAMA BOLSA CIDADÃ...
06/12/2021 Visualizar
Nº038/2021 - LEI N 038-2021 - TITULO DE CIDADA ALZIRA SOARES DOS SANTOS
TITULO DE CIDADÃ ALZIRA SOARES DOS SANTOS...
06/12/2021 Visualizar
Nº039/2021 - LEI N 039-2021 - PPA 2022-2025
PPA 2022-2025...
06/12/2021 Visualizar
Nº032/2021 - DENOMINA DE “SENADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO” A PRAÇA PÚBLICA DA RUA CASTRO PINTO
DENOMINA DE “SENADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO” A PRAÇA PÚBLICA DA RUA CASTRO PINTO ...
18/11/2021 Visualizar
Nº033/2021 - Art. 1º - Fica instituída, no âmbito do Município de Araruna, a Campanha Agosto Lilás, a ser realizada, anualmente, durante o mês de agosto. Parágrafo único. A campanha Agosto Lilás será incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município.
FICA INSTITUIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB A CAMPANHA AGOSTO LILÁS...
18/11/2021 Visualizar
Nº031/2021 - LEI N 031-2021 - DISPOE SOBRE O PREMIO DE QUALIDADE E INOVACAO - PREVINE BRASIL
LEI PREVINE BRASIL...
20/10/2021 Visualizar