Reprodução ASCOM

Um relatório do TCE - Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, divulgado nesta segunda-feira, 19 de agosto, através da ferramenta “Turmalina”, apontou o município de Araruna na 14ª em transparência pública na Paraíba. Ou seja, dos 223 municípios do estado, estamos na posição 14. Os dados estão disponíveis no Portal do TCE, através do endereço eletrônico http://turmalina.tce.pb.gov.br/.

O Prefeito Vital Costa comemorou os números e disse que o relatório do TCE comprova o compromisso do governo com a excelência da gestão de recursos públicos. “Araruna vem, nos últimos meses, se destacando não apenas pelo crescimento e desenvolvimento que apresenta, mas pela responsabilidade com que a gestão vem tendo no tocante aos gastos e contas públicas. Esse índice revela esse zelo, essa transparência com que lidamos com as informações. E nos coloca no caminho certo, do respeito e do compromisso com o bem público e com a população”, destaca o prefeito Vital Costa.

A plataforma do TCE faz o cálculo por meio de pontos. Para isso são utilizados critérios como previsão de receita, gastos com obras, funcionários, contratos, licitações, atualização dos dados no site oficial de cada prefeitura, entre outros. As categorias totalizam 880 pontos.

A Lei da Transparência é um direito previsto no artigo 5º da Constituição Federal e exige que a União, Estados e Municípios disponibilizem, em meio eletrônico, informações sobre a atuação, execução orçamentária e financeira.

Confira as 20 cidades mais transparentes do Estado: