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O DECRETO Nº 023/2019 publicado esta semana pela Prefeitura de Araruna (PB), trata da antecipação da Feira Livre e concede Ponto Facultativo nas repartições públicas do município no dia 01 de novembro.

De acordo com a publicação, a feira Livre Municipal do dia 02 de novembro (Dia de Finados), fica antecipada para amanhã (sexta-feira), dia 01/11.

A fim de não causar prejuízo aos usuários dos serviços disponibilizados, o expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal no dia 31 de outubro de 2019 será no seguinte horário: das 08h às 12h e das 14h às 18h.

Veja o Decretro:

DECRETO N° 023/2019 – GAB/PREF de 30 de outubro de 2019.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, RELATIVO AO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                         

O Prefeito Constitucional do Município de Araruna-PB, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Art. 41, Inc. V da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERERANDO os eventos alusivos ao feriado do Dia de Finados, expressão da cultura e das religiões do nosso povo; 

            DECRETA:

Art. 1º – Em razão da antecipação da feira livre que ocorrerá sexta-feira (01/11/2019) e do feriado do Dia de Finados, fica estabelecido como ponto facultativo o expediente nas Secretarias e demais órgãos da Administração Pública Municipal do PODER EXECUTIVO no dia 1º de novembro do corrente ano, sexta-feira.

Parágrafo único – A fim de não causar prejuízo aos usuários dos serviços disponibilizados, o expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal no dia 31 de outubro de 2019 será no seguinte horário: das 08h às 12h e das 14h às 18h.

Art. 2º – O disposto neste Decreto não se aplica aos órgãos da Administração Pública Municipal, que por sua natureza tenham necessidade de funcionamento ininterrupto (serviços essenciais).

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

            Publique-se.   

    Vital da Costa Araújo

    Prefeito Constitucional