Araruna-PB, Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2020

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Os novos membros do Conselho Tutelar de Araruna tomarão posse na próxima sexta-feira (10), às 19h00, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Isabella Belmiro (antigo PETI). O colegiado é composto por 05 membros titulares e outros 05 suplentes, eleitos em pleito realizado em outubro do ano passado. O título de conselheiro tutelar é válido por quatro anos, expirando em janeiro de 2024.

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, cumprindo as atribuições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

No mês de novembro, a Prefeitura Municipal de Araruna através da Secretaria de Assistência Social promoveu uma capacitação para os novos conselheiros tutelares titulares e suplentes. A capacitação foi ministrada pelo Procurador Geral do Município, Dr. Júnior Caldas.

“É um cargo onde eles zelarão pela proteção de nossas crianças e adolescentes. Portanto, desejamos que todos que assumirem em janeiro possam entender a importância que tem o Conselho Tutelar para a sociedade”, disse o prefeito Vital Costa.



Postado por: ASCOM PMA