Reprodução ASCOM

O prefeito Vital Costa, de Araruna, Curimataú Paraibano, está participando da Mobilização Municipalista encabeçada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), iniciada ontem (19/11), com gestores de todo o Brasil.

“Para melhorar o Brasil é preciso melhorar os Municípios”, ressaltou o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, ao abrir as atividades do segundo dia da Mobilização Municipalista, em Brasília.

Para Vital Costa, o momento é de união e fortalecimento de ideais. “Estamos em Brasília, participando da pauta municipalista encabeçada pela CNM. Estamos otimistas que o governo federal irá fazer o seu papel constitucional, dando aos municípios brasileiros o apoio necessário para atravessar essa crise”, conclui o gestor.

Na tarde desta terça-feira (20/11), o prefeito participa na Câmara dos Deputados da comissão especial sobre o Fundo de Participação dos Municípios (PEC 391/17). A proposta acrescenta 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na distribuição de recursos da União provenientes da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados. O montante deve ser entregue no mês de setembro de cada ano.

A PEC 391/17, de autoria do senador Raimundo Lira (PSD-PB), estabelece que esses recursos sejam destinados ao FPM de forma escalonada, sendo 0,25% no primeiro ano, 0,5% no segundo, e 1% a partir do terceiro. Hoje, a Constituição Federal já determina que o governo repasse, desses recursos, 22,5% aos municípios por ano, mais 1% em julho e 1% em dezembro.

ASCOM/Jocimar Dias