Considerando o feriado do carnaval que acompanha o calendário nacional, a Prefeitura de Araruna decretou ponto facultativo para os servidores municipais. As informações foram publicadas no Decreto nº 004/2024, de 08 de fevereiro de 2024 que concede ponto facultativo no dia 12 e expediente a partir das 13 horas no dia 14 de fevereiro, data posterior ao dia em que se comemora o carnaval no Brasil, sendo este feriado nacional. O ponto facultativo não afetará os serviços essenciais do município.

CONFIRA NA ÍNTEGRA O DECRETO

DECRETO N° 004/2024 – GAB/PREF de 08 de fevereiro de 2024.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, RELATIVO AOS DIAS DO CARNAVAL 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Constitucional do Município de Araruna-PB, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 41, Inc. V da Lei Orgânica Municipal,       

DECRETA:

Art. 1º –Altera o expediente nas secretarias e demais órgãos da Administração Pública Municipal, relativo aos dias do carnaval de 2024, assim especificado:  

I–12 de fevereiro – segunda-feira – ponto facultativo;

II–13 de fevereiro – terça-feira – feriado;

III –14 de fevereiro -quarta-feira – expediente das 13h às 18h.

Art. 2º – O disposto neste Decreto não se aplica aos órgãos da Administração Pública Municipal, que por sua natureza tenham necessidade de funcionamento ininterrupto (serviços essenciais).

Art. 3º - Com objetivo de não causar prejuízo ao atendimento ao público, o expediente nas Secretarias e demais órgãos ocorrerá na quinta-feira (08/02) das 08h às 12 e das 14h às 18h, para compensação do ponto facultativo de 12 de fevereiro (segunda-feira). 

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.