Reprodução ASCOM

O prefeito de Araruna, Vital Costa (PP), decretou ponto facultativo na próxima quinta-feira (14), véspera do feriado da Sexta-feira da Paixão. O documento foi publicado no Diário Oficial do Município, considerando que trata-se de um momento vivenciado em todo o mundo.

Com objetivo de não causar prejuízo ao atendimento ao público, o expediente nas Secretarias e demais órgãos ocorrerá na quarta-feira (13/04) das 08h às 12 e das 14h às 18h, para compensação do ponto facultativo de 14 de abril (quinta-feira). 

A seguir, acompanhe na íntegra o Decreto Municipal n 010/2022, de 7 de abril de 2022:

DECRETO N° 010/2022 – GAB/PREF de 07 de abril de 2022.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DURANTE A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Constitucional do Município de Araruna-PB, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Art. 41, Inc. V da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERERANDO o período alusivo a Semana Santa, e a importância de tal evento para cultura e religiosidade do nosso povo; 

DECRETA:

Art. 1º –Em razão dos eventos relativos a Semana Santa, fica estabelecido o funcionamento nas Secretarias e demais órgãos da Administração Pública Municipal:

      - Dia 14 de Abril: ponto facultativo;

      - Dia 15 de Abril: feriado.

Art. 2º – O disposto neste Decreto não se aplica aos órgãos da Administração Pública Municipal, que por sua natureza tenham necessidade de funcionamento ininterrupto (serviços essenciais).

Art. 3º - Com objetivo de não causar prejuízo ao atendimento ao público, o expediente nas Secretarias e demais órgãos ocorrerá na quarta-feira (13/04) das 08h às 12 e das 14h às 18h, para compensação do ponto facultativo de 14 de abril (quinta-feira). 

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

      Publique-se.     

Vital da Costa Araújo

Prefeito Constitucional