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A Prefeitura Municipal de Araruna funcionará nesta quinta-feira (11) em dois turnos, das 8h às 12h e das 14h às 18h. A alteração do horário se dará em razão do feriado do dia 13 de maio, com a realização da Romaria de Nossa Senhora de Fátima, ficando também antecipada a feira livre para próxima sexta-feira (12/05/2023).

De acordo com o Decreto Municipal nº 18/2023, será ponto facultativo o expediente nas Secretarias e demais órgãos da Administração Pública Municipal na sexta-feira, dia 12 de maio de 2023.

Confira abaixo o Decreto publicado no Diário oficial.

DECRETO N° 018/2023 – GAB/PREF de 10 de maio de 2023.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, RELATIVO AO FERIADO DE 13 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

O Prefeito Constitucional do Município de Araruna-PB, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Art. 41, Inc. V da Lei Orgânica Municipal,

Considerando o Feriado Municipal de 13 de maio e a Romaria de Nossa Senhora de Fátima,

DECRETA:

Art. 1º – Fica suspenso o expediente nas secretarias e demais órgãos da Administração Pública Municipal, no dia 12 de maio do corrente ano.

Parágrafo Único. Em razão do feriado do dia 13 de maio, com a realização da Romaria de Nossa Senhora de Fátima, fica antecipada a feira livre para próxima sexta-feira (12/05/2023).

Art. 2º – O disposto neste Decreto não se aplica aos órgãos da Administração Pública Municipal, que por sua natureza tenham necessidade de funcionamento ininterrupto (serviços essenciais).

Art. 3º - Com objetivo de não causar prejuízo ao atendimento ao público, o expediente nas Secretarias e demais órgãos ocorrerá na quinta-feira (11/05) das 08h às 12 e das 14h às 18h, para compensação do ponto facultativo de 12 de maio (sexta-feira). 

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.     

Vital da Costa Araújo

Prefeito Constitucional