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O prefeito de Araruna, Availdo Azevedo, por meio do decreto n° 043 de 14 de agosto de 2025, determinou ponto facultativo para o expediente desta sexta-feira (15/08), nas repartições públicas municipais, em razão da tradicional Festa de Nossa Senhora dos Remédios da Boa Vista.

DECRETO Nº 043, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL RELATIVO AO DIA 15 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 41, inc. V, da Lei Orgânica Municipal;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica estabelecido como Ponto Facultativo o expediente nas Secretarias e demais órgãos da Administração Pública Municipal, relativo ao dia 15 de agosto do corrente ano (2025), por ocasião da realização da tradicional Festa de Nossa Senhora dos Remédios da Boa Vista.

Art. 2º - O disposto neste Decreto não se aplica aos órgãos da Administração Pública Municipal, que por sua natureza tenham necessidade de funcionamento ininterrupto (serviços essenciais).
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO, ARARUNA-PB, 14 AGOSTO DE 2025.

AVAILDO LUÍS DE ALCANTARA AZEVEDO
Prefeito Constitucional