Araruna-PB, Quinta-Feira, 15 de Maio de 2025

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A Prefeitura de Araruna decretou ponto facultativo no dia 13 de outubro, sexta-feira, data que sucede o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. O decreto de número 032/2023, assinado pelo prefeito Vital Costa foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 10 de outubro. Acesse aqui o decreto

CONSIDERERANDO o feriado do dia 12 DE OUTUBRO alusivo ao Dia das Crianças e as comemoraçõesreligiosas de N. Sra. Aparecida realizadas na referida data;

CONSIDERANDO ainda, a realização simultânea dos eventos ARARUNA MOTO FEST, Encontro de Astronomia, Encontro de Escaladores e o FAS – Festival de Aventura na Serra, realizados durante os dias 12 à 15 do corrente mês e ano (2023),

DECRETA:

Art. 1º – Fica instituído como ponto facultativo o expediente nas Secretarias e demais órgãos da Administração Pública Municipal no dia 13 de outubro do corrente ano (2023).

Parágrafo único – A fim de não causar prejuízo aos usuários dos serviços disponibilizados, o expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal no dia 11 de outubro de 2023 será no seguinte horário: das 08h às 12h e das 14h às 18h.

Art. 2º – O disposto neste Decreto não se aplica aos órgãos da Administração Pública Municipal, que por sua natureza tenham necessidade de funcionamento ininterrupto (serviços essenciais).



Postado por: ASCOM