Araruna-PB, Quarta-Feira, 24 de Abril de 2024
Cidadania Prefeitura de Araruna protocola na Câmara Projeto de Lei para criar o Programa Bolsa Cidadã
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A Prefeitura de Araruna está prestes a lançar o programa de transferência de renda às famílias em situação de pobreza. O "Bolsa Cidadã". A ideia é fornecer a até 500 famílias ararunenses em situação de vulnerabilidade social, um valor benefício de R$ 60,00 mensais.
O projeto de lei foi protocolado na Câmara Municipal, no dia 29 de agosto, o programa de cunho social se difere do programa federal “Bolsa Família” por ser custeado totalmente com recursos municipais. Os contemplados são aprovados a receber o benefício, após visitas da Assistente Social, que realiza “in loco”, avaliação da real necessidade da família a ser incluída no programa.
Para o prefeito Vital Costa, o “Bolsa Cidadã”, tem como objetivo o alívio da fome da população em situação de extrema pobreza, incentivando e viabilizando a permanência das crianças e membros das famílias beneficiadas na rede municipal de ensino fundamental, além da implementação de ações socioeducativas que visem à promoção e prestação dessas famílias. A título de contrapartida, o responsável pela família beneficiada, trabalhará voluntariamente uma vez por mês na unidade escolar onde a crianças estude.
Ainda de acordo com o prefeito, os recursos para implantação e manutenção do programa “Bolsa Cidadã” serão oriundos das dotações da Secretaria de Cidadania, Trabalho e Assistência Social e Jurídica. “O Bolsa Cidadã vai garantir as famílias o direito à alimentação, o acesso a saúde e educação, mas obedecerá critérios criados pela secretaria municipal de Assistência Social, para que o recurso atenda os objetivos para o qual estamos criando, além de outras situações que estarão sendo orientadas pelas equipes que farão o acompanhamento do programa”, destacou o prefeito.
O bolsa cidadã também vai fortalecer a economia do município, pois todos os meses os beneficiados irão fazer circular no comercio local todo o dinheiro recebido do programa.
Conheça mais sobre o PROJETO DE LEI
Postado por: ASCOM - PMA
URL: https://www.araruna.pb.gov.br/noticias/prefeitura-de-araruna-protocola-na-camara-projeto-de-lei-para-criar-o-programa-bolsa-cidada.html
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