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A Prefeitura de Araruna por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou nesta sexta-feira (28), a 8^ª edição da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento reuniu diversas autoridades municipais que debateram o tema: “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de covid-19”.

O evento teve como objetivo ampliar os debates e mobilizar a sociedade via poder público na esfera municipal. A conferência foi realizada no Mercado Cultural e contou com a participação do prefeito Vital Costa e representantes de diversos segmentos sociais.

Participou o Secretário Municipal de Assistência Social, André Santana; a presidente do Conselho de Assistência Social, Rosa Tereza, Hilda Fernandes; representando o Conselho Tutelar, Rafelle Macedo, coordenadora do Bolsa Família, a palestrante Cláudia Leitão e as gestoras do Colégio Benjamin e Escola Targino Pereira.

O Secretário de Assistência Social, André Santana afirmou que reconhece a importância da realização da conferência, e que Araruna vive um momento histórico que ficará marcado com a oportunidade das crianças e adolescentes participarem diretamente na composição de políticas públicas dos seus interesses, através de uma gama de políticas públicas criadas na gestão do prefeito Vital Costa. 

“Estamos juntos para fazer o que for possível e estiver ao nosso alcance para fazer o melhor para vocês”, destacou o Secretário.

Para o prefeito Vital Costa a discussão de políticas públicas para os jovens é uma necessidade básica para a melhoria de condição deles, principalmente neste momento em que vivemos de desafios trazidos pela pandemia da Covid-19. “Esse momento é de fundamental importância, não somente para as crianças, mas também para nós adultos entendermos a nossa responsabilidade para com a vida, segurança, bem-estar social e mental das crianças e adolescentes”, disse o prefeito Vital Costa.

Durante a conferência, cinco eixos pautaram as ações.

Os eixos trabalhados foram:

Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia;

Enfrentamento das violações e vulnerabilidade resultantes da pandemia da COVID-19;

Ampliação e consolidação da participação das crianças e adolescentes nos espaços de discussão;

Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção;

Garantia de recursos para políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante a pandemia.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) é órgão consultivo, deliberativo e fiscalizador da política municipal de promoção e defesa dos direitos da infância e da adolescência.