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A Prefeitura Municipal de Araruna, através do Decreto Nº 019/2019, publicado nesta quarta-feira dia 04, informa à população que nesta sexta-feira, 06 de setembro será Ponto Facultativo. Permanecendo em atividade normal os órgãos responsáveis pelos serviços essenciais à população.

Em tempo, informa ainda que a Feira Livre, que acontece tradicionalmente aos sábados, acontecerá esta semana na sexta-feira (06), por causa do Desfile Cívico da Independência do Brasil que acontece no próximo sábado 07 de setembro. 

Veja o Decreto na íntegra:

DECRETO N° 019/2019 – GAB/PREF de 04 de setembro de 2019.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, RELATIVO AO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                           

O Prefeito Constitucional do Município de Araruna-PB, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Art. 41, Inc. V da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERERANDO o feriado do dia 07 DE SETEMBRO alusivo a independência do Brasil e as festividades cívicas realizadas na referida data;

            DECRETA:   

Art. 1º – Fica estabelecida a antecipação da feira livre municipal para o dia 06 de setembro de 2019, sexta-feira, e consequentemente, fica instituído como ponto facultativo o expediente nas Secretarias e demais órgãos da Administração Pública Municipal na referida data.

Parágrafo único – A fim de não causar prejuízo aos usuários dos serviços disponibilizados, o expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal no dia 05 de setembro de 2019 será no seguinte horário: das 08h às 12h e das 14h às 18h.

Art. 2º – O disposto neste Decreto não se aplica aos órgãos da Administração Pública Municipal, que por sua natureza tenham necessidade de funcionamento ininterrupto (serviços essenciais).

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.  

Vital da Costa Araújo

Prefeito Constitucional