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A prefeitura de Araruna terá ponto facultativo na sexta-feira, 9 de junho, data que sucede o feriado nacional de Corpus Christi. O decreto foi assinado pelo prefeito Vital Costa, considerando que o feriado é no dia 8 de junho, quinta-feira. O disposto neste Decreto não se aplica aos órgãos da Administração Pública Municipal, que por sua natureza tenham necessidade de funcionamento ininterrupto (serviços essenciais).

Com objetivo de não causar prejuízo no atendimento ao público, o expediente nas Secretarias e demais órgãos ocorrerá na quarta-feira (07/06) das 08h às 12 e das 14h às 18h, para compensação do ponto facultativo de 09 de junho (sexta-feira). 

Confira o decreto abaixo.

DECRETO N° 021/2023 – GAB/PREF de 05 de junho de 2023.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ANTE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Art. 41, Inc. V da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERERANDO o feriado nacional de Corpus Christi, e a importância de tal evento para cultura e religiosidade do nosso povo; 

DECRETA:

      Art. 1º – Em razão dos eventos relativos a Corpus Christi, fica estabelecido o funcionamento nas Secretarias e demais órgãos da Administração Pública Municipal:

      - Dia 08 de junho: Feriado;

      - Dia 09 de junho: ponto facultativo.

Art. 2º – O disposto neste Decreto não se aplica aos órgãos da Administração Pública Municipal, que por sua natureza tenham necessidade de funcionamento ininterrupto (serviços essenciais).

Art. 3º - Com objetivo de não causar prejuízo no atendimento ao público, o expediente nas Secretarias e demais órgãos ocorrerá na quarta-feira (07/06) das 08h às 12 e das 14h às 18h, para compensação do ponto facultativo de 09 de junho (sexta-feira). 

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.   

Vital da Costa Araújo

Prefeito Constitucional