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Nº26/1998 - Denomina de Rua Jesuína Targino Moreira (Sinhá Moreira) e determina outras providências.
Lei Municipal...
27/03/1998
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Nº27/1998 - Denomina de Rua Pedro Moreira Sobrinho e determina outras providências.
Lei Municipal...
27/03/1998
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Nº28/1998 - Denomina de Antônio Bezerra (Béba) e determina outras providências.
Lei Municipal...
27/03/1998
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Nº29/1998 - Dispõe sobre a contratação por
tempo determinado para atender as
necessidades do Plano Diretor de
Erradicação do *AEDES AEGYPTI'- PEAa -
governo Federal, nos termos do lnciso IX
do Artigo 37 da Constituição Federal e dá
outras providências.
Lei Municipal...
27/03/1998
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Nº24/1998 - Dispõe sobre a conseção de abono aos professores do município e dá outras providências.
Lei Municipal...
06/03/1998
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Nº21/1997 - ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA
PREFEITURA MUNICIPAL, EXTINGUE E CRIA
CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
04/12/1997
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Nº22/1997 - REFORMULA O PLANO DE CARGOS
CARREIRA E VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARARUNA, ESTABELECE OS QUANTITATIVOS
DE CARGOS, DEFINE OS NÍVEIS DE
VENCIMENTOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
03/12/1997
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Nº19/1997 - Dispõe sobre a criação e implantação do
Conselho Municipal de Educação, e dá
outras providências.
Lei Municipal...
28/11/1997
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Nº20/1997 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Lei Municipal...
28/11/1997
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Nº16/1997 - AUTORIZA AO CHEFE DO
PODER EXECUTIVO A FIRMAR
CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO
ESCOLA E BANDA DE MÚSICA 12 DE
AGOSTO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
07/11/1997
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Nº15/1997 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO PASTOR DA IGREJA EVANGÉLICA DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE ARARUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
31/10/1997
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Nº14/1997 - Autoriza renovação dos contratos administrativos pelo prazo de quatro meses e dá outras providências.
Lei Municipal...
08/10/1997
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA | 1876-2026 - 149 anos, 11 meses e 4 dias