Legislação
LEIS

IMPRIMIR E-mail
FILTROS

Pesquise por palavra chave ou filtre por ano

Total de registros: 800

Nº17/1997 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA PARA O ANO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
25/09/1997 Visualizar
Nº13/1997 - Dispõe sobre a criação do Departamento de Vigilância Sanitária na Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Araruna do Estado da Paraíba e dá outras providências correlatas.
Lei Municipal...
19/09/1997 Visualizar
Nº12/1997 - DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
13/06/1997 Visualizar
Nº10/1997 - AUTORIZO AO CHEFE PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO PELO PRAZO DE 48 MESES PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
30/04/1997 Visualizar
Nº09/1997 - Cria, no âmbito das unidades de ensino que possuam mais de 200 alunos matriculados, pertencentes a Secretária de Educação e Cultura do Município de Araruna, o Conselho de Escola e dá outras providências.
Lei Municipal...
18/04/1997 Visualizar
Nº08/1997 - Autoriza o Prefeito Municipal a Conceder o Direito Real de Uso dos imóveis, edificados no "CONJUNTO RESIDENCIAL ABELARDO TARGINO DA FONSECA" e dá outras providências.
Lei Municipal...
11/04/1997 Visualizar
Nº07/1997 - Estabelecer normas pare autorização de viagens de servidores do Poder Executivo, dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias, ajudas de custo e dá outra providências
Lei Municipal...
08/04/1997 Visualizar
Nº06/1997 - Reconhece como cidadão Ararunense o Cônego Francisco de Assis Inácio.
Lei Municipal...
04/04/1997 Visualizar
Nº05/1997 - REFORMULAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARARUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
13/03/1997 Visualizar
Nº03/1997 - DENOMINA DE CONJUNTO RESIDENCIAL MARIA LIBERATO DE AVELAR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
07/03/1997 Visualizar
Nº04/1997 - Denomina creche Francisco Marinho do Nascimento e determina outras providências.
Lei Municipal...
25/02/1997 Visualizar
Nº56/1996 - Dá nome à rua ESTELA MARÍS DE MOURA CÂMARA.
Lei Municipal...
29/11/1996 Visualizar