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Nº55/1996 - DENOMINA DE RUA JOSÉ PINTO SOBRINHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
14/11/1996 Visualizar
Nº53/1996 - DENOMINA DE ABERLARDO TARGINO DA FONSÊCA O CONJUNTO RESIDENCIAL, RECÉ CONSTRUÍDO POR TRÁS DA RUA PERILO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
11/10/1996 Visualizar
Nº50/1996 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA.
Lei Municipal...
06/09/1996 Visualizar
Nº49/1996 - DENOMINA POSTO ÉDICO DA COMUNIDADE ÁGUA FRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
23/08/1996 Visualizar
Nº48/1996 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DA PARAÍBA PARA SER INCORPORADO AO PATRIMÔNIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO FÓRUM JUDICIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
21/08/1996 Visualizar
Nº46/1996 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
14/08/1996 Visualizar
Nº47/1996 - Dá nova redação da Lei nº 44/96, de 17 de julho de 1996, e dá outras providências.
Lei Municipal...
14/08/1996 Visualizar
Nº45/1996 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
Lei Municipal...
22/07/1996 Visualizar
Nº44/1996 - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a Suplementar o Orçamento em 100% (Cem por Cento) da Despesa Programada para o exercício de 1996, e dá outras providências.
Lei Municipal...
16/07/1996 Visualizar
Nº44/1996 - DENOMINA DE CENTRO CULTURAL E SOCIAL PROFESSôR ARNALDO RODRIGUES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
15/03/1996 Visualizar
Nº42/1996 - Concede Titulo Honorífico de Cidadão Ararunense ao Pároco de Araruna e dá outras providências.
Lei Municipal...
09/02/1996 Visualizar
Nº43/1996 - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ARARUNENSE A MISSIONÁRIO DA ORDEM DOS CAPUCHINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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09/02/1996 Visualizar